Sobre o Colégio Pedro II

Por Claudio Pereira

A PEC 300 é uma proposta de emenda  constitucional que tem como meta igualar os salários dos policiais e bombeiros militares  do Brasil com os dos profissionais da mesma categoria profissional do Distrito Federal, haja vista que os profissionais da referida categoria profissional do DF tem seus salários bancados pela União. Só pra ter uma ideia, em 2009 o governo Lula deu um aumento de 68,4% para os militares do Distrito Federal. Qual a causa de tal tratamento diferenciado?

Tal contradição não se limita ao campo dos profissionais da segurança pública. O Colégio Pedro II é uma tradicional instituição de ensino público federal (Autarquia Federal criada pelo Decreto - Lei nº 245, de 28 de fevereiro de 1967) localizada no estado do Rio de Janeiro. É o segundo mais antigo dentre os colégios em atividade no país (desde de 02 de dezembro de 1837) e é mantido com recursos da União.

Outro dia uma apresentadora de TV, dizia aparentemente orgulhosa, ter estudado no referido e renomado colégio. Dias depois (no dia do professor) a mesma apresentadora reforçava que estudou em escola pública. Dia do professor é dia de elogios demagógicos. O que a mesma não falou é que o Colégio Pedro II onde ela estudou é uma escola de ensino básico com regime diferenciado e mantida com recursos do governo federal. Estamos na era da massificação da educação, mas a qualidade ainda é algo utópico, não se inserindo neste contexto, claro, algumas ilhas de excelência.
O passado imperial já se foi, mas o excludente processo seletivo ainda é a sina para adentrar o Colégio Pedro II. Porque esse tratamento diferenciado? Está explicito na “nossa” constituição. Tal tratamento dado pela CF não fere o princípio da isonomia?

Vale ressaltar que a rede estadual do Rio de Janeiro está em greve conjuntamente com a rede municipal há meses. Os motivos já sabemos.

Isto me despertou para escrever este texto e quem sabe, despertar na classe docente a iniciativa tomada pelos militares estaduais, com um detalhe muito mais consistente a nosso favor, haja vista que o tratamento diferenciado está registrado na Carta Magna.

A seguir, vejamos o que dispõe a CF, e para melhor ilustrar o que estamos expondo, fizemos um quadro comparativo de salários com base nos editais dos últimos concursos realizados pela Secretaria de Educação do Rio de Janeiro e pelo referida autarquia bancada com recursos da União.

COLÉGIO PEDRO II

EDITAL Nº 2, DE 10 DE MAIO DE 2013

40 horas/DE/Inicial

Titulação	Vencimento básico	RT	Totalizarão
Licenciatura	R$ 3.594,57	RS 0,00	R$ 3.594 57
Aperfeiçoamento	R$ 3.594,57	R$ 272,46	RS 3.867,03
Especialização	R$ 3.594,57	R$ 496,08	R$ 4.090 65
Mestrado	R$ 3.594,57	R$ 1.871,98	R$ 5.826 55
Doutorado	R$ 3.594 57	R$ 4.455 20	R$ 8.049 77

 CONCURSO PÚBLICO DA REDE ESTADUAL DO RJ – ANO DE 2011

ANEXO II - A

CARGO, DISCIPLINA, VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS.

ÁREA DE ATUAÇÃO	DISCIPLINAS	VAGAS*	HABILITAÇÃO MÍNIMA	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTO BASE MENSAL
Professor Docente I (16 horas)	Artes	322	Licenciatura Plena na disciplina específica e registro no Conselho Regional de Classe, na forma da legislação específica, quando for o caso.	16 horas	R$ 877,91
	Biologia	30
	Ciências	129
	Educação Física	Cadastro de Reserva
	Espanhol	02
	Filosofia	718
	História	Cadastro de Reserva
	Inglês	89
	Sociologia	640
TOTAL		1930

* Ver Anexo II - B - Distribuição de Vagas por Município / Regionais

ÁREA DE ATUAÇÃO	DISCIPLINAS	VAGAS*	HABILITAÇÃO MÍNIMA	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTO BASE MENSAL
Professor Docente I (30 horas)	Física	395	Licenciatura Plena na disciplina específica e registro no Conselho Regional de Classe, na forma da legislação específica, quando for o caso.	30 horas	R$ 1.646,07
	Geografia	525
	Matemática	223
	Português	Cadastro de reserva
	Química	248
TOTAL		1391

 Obs.: pegamos por base o edital de 2011, haja vista que o de 2013 ainda padece de promessas frente à pressão gerada pela greve atual.

Ressaltamos que 1391 vagas é um número ínfimo para suprir a carência de um estado com aproximadamente 15 993 583 habitantes (Censo 2010 do IBGE). Observe também o termo: cadastro de reserva. Além disso, suprir a carência de professores e salários é apenas a ponta do ice-berg do problema educacional do Rio de Janeiro e do Brasil.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...

Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas. 

Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes.

§ 1º - A lei assegurará, aos servidores da administração direta, isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - garantia de padrão de qualidade.

VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Art. 242. O princípio do art. 206, IV, não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal e existentes na data da promulgação desta Constituição, que não sejam total ou preponderantemente mantidas com recursos públicos.

§ 1º - O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro.
 

§ 2º - O Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal.

Com base no princípio da isonomia, acredito que está na hora dos professores das redes estaduais e municipais tomarem a mesma iniciativa dos profissionais da área da segurança pública, haja vista que os constituintes de 1988 não se “sabe” por qual motivo, preservaram o tratamento diferenciado entre o colégio Pedro II e as demais escolas públicas do ensino básico.

Educação do homem burguês

         Por Claudio Pereira

“Greve dos professores: Rio se prepara para guerra”.

“Prédios históricos do Centro da cidade são reforçados com barras de ferro, tapumes e chapas metálicas. PM convoca reforços de outros municípios para manifestação programada para esta terça-feira, Dia do Professor”.

“Sindicato dos professores defende black blocs e avisa que vai criar sua "autodefesa".

“Sindicato dos professores do Rio é reprovado em matemática”.

“O sindicato conseguiu: protesto de professor agora é na base da pancadaria”.

As citações acima foram retiradas de uma matéria veiculada no site da Veja no dia 15/10/2013. A mesma denota o tratamento dado pela mídia aos profissionais da educação no Brasil quando os interesses da burguesia são feridos. Professor de escola pública esperar apoio de uma mídia com fortes laços com ex-membros da ditadura militar e com os governos é algo utópico, elogios demagógicos sim.

Hoje, dia do professor, em vários estados como Rio de Janeiro, Mato Grosso, Pará, está havendo greves de professores deflagradas diante do descaso dos governos com a infraestrutura das escolas e desrespeito aos direitos trabalhistas destes profissionais. No Pará, por exemplo, o governo não cumpre a lei do piso salarial e uma juíza de primeiro grau foi mais realista que o rei e decretou a ilegalidade da greve dos professores antes mesmo que ela começasse, além de aplicar uma multa diária de 100 mil reais ao SINTEPP. Diante de tamanho absurdo, o SINTEPP acionou o STF que declarou improcedente a liminar da magistrada.

Lenin disse certa vez que a velha educação saturada de espírito de classe fingia dar educação em par de igualdades para camponeses, operários e burgueses, quando na verdade favorecia os indivíduos mais ricos da sociedade. Os anos passaram, o projeto socialista de Lenin se degenerou com a ditadura stalinista/burguesa e o sistema educacional continua classista. O discurso de igualdade existe, mas para todos os lados o que se vê é desigualdade em um sistema educacional estruturado dentro de uma sociedade estratificada onde quem dispõe de poder econômico larga na frente de quem não dispõe do mesmo na longa jornada para chegar, por exemplo, a uma universidade. O mérito no capitalismo tem preço. Enquanto os filhos da maioria dos trabalhadores precisam passar pelo funil dos vestibulares (isto quando conseguem terminar a escola básica), os filhos de quem possui poder econômico, podem recorrer em última instância ao sistema de ensino privado.

O livro Educação e Luta de Classes do escritor e pensador argentino Aníbal Ponce é uma ótima indicação de leitura para quem queira compreender melhor o que explicitamos anteriormente. Para ele, a educação na sociedade de classes ao longo da história só muda a roupagem, preservando sua essência classista e excludente.

Com o desenvolvimento do capitalismo industrial, a burguesia, ao contrário dos patrícios e da nobreza não poderia negar educação ao proletariado, pois o capitalismo fundamentado no tecnicismo precisa qualificar a mão de obra ao passo que as técnicas evoluem. Um problema surgiu: como universalizar o ensino básico de maneira que o proletariado não desenvolvesse seu senso crítico? A resposta a esta incógnita é um sistema educacional dosado, controlado, coercitivo e de pouca qualidade, cheio de abobrinhas para que as massas não despertem seu potencial intelectual e revolucionário.

Essa é a educação que queremos? Uma educação saturada de espirito de classe no qual a maioria é educada para servir uma minoria que é educada para mandar, perpetuando assim a sociedade de classes, a corrupção e os privilégios?

Conhecimento pertence a todos e em hipótese alguma é admissível sua apropriação por minorias devotas do “deus” dinheiro.

Criar cobras para nos morder? Isto é o que passa pela mente dos guardiões de qualquer sistema político e econômico reacionário a socialização da justiça, do saber, da riqueza etc.

A utopia na câmara de gás

Por Claudio Pereira

A Revolução Russa de 1917 foi um dos momentos mais marcantes da história da humanidade. Pela primeira vez na história provou-se que era possível abolir a nefasta sociedade de classes. A Revolução Russa abriu precedentes para a revolução dos trabalhadores no plano internacional. Não é atoa que o século XX foi marcado por revoluções. A utopia floresceu nos corações e mentes pelo mundo todo. A burguesia assustada articulou a reação: invadiu a Rússia, infiltrou-se nos movimentos operários, financiou ditaduras no terceiro mundo e o nazi-fascismo na Europa.  

Che Guevara disse que a Revolução Cubana não se encerrou com a derrubada da ditadura de Fulgêncio Batista, mas que a partir daquele momento ela estava apenas no início e num processo contínuo. As provas disto são a própria Cuba que diante de um nefasto embargo econômico denota a inviabilidade do socialismo em um só país e a revolução socialista Russa que não teve continuidade e se degenerou num falseamento do socialismo, a principio com o stalinismo, depois com a Perestroica e a glasnost de Gorbachev, sem dúvida, algo muito útil para a burguesia.

A derrocada da URSS em 1991 marcou o início de uma nova ordem mundial. Um idiota decretou o fim da história. A burguesia com a história na mão tratou de matar a utopia, a capacidade humana de sonhar por um mundo melhor. Ao passo que monopoliza o conhecimento, imbeciliza os trabalhadores por meios diversos controlados por ela. Diante de sombria realidade podemos cair no discurso falacioso do economês ou no pessimismo de que nada é possível, andando no trilho unilateral do liberalismo econômico, mas por mais que a burguesia tente tapar o sol com a peneira, manifestações pelo mundo a fora denotam a insatisfação popular diante da precariedade socioeconômica e ambiental da maioria.

Cuba como um dos únicos países que nega a ditadura do capital, nos dá ótimos exemplos na saúde, na educação, no esporte, na segurança pública, no meio ambiente, mesmo com poucos recursos e o embargo econômico financiado pelos Estados Unidos. Os movimentos sociais brasileiros são outro exemplo salutar de que a utopia está mais viva do que nunca, embora entre a massa de alienados ela esteja na câmara de gás.  

Privatizações militarizadas

        Por Claudio Pereira

        

Nos quarteis das forças armadas se ensina aos conscritos que os mesmos devem defender os interesses nacionais acima de tudo, inclusive o artigo 142 da Constituição da República diz que as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Defesa da pátria em que sentido?

Segunda-feira, 21/10/2013, tais forças se concentraram nas imediações onde seria realizado o leilão do campo gigante de Libra, no pré-sal da bacia de Campos, objetivo: garantir a entrega dos recursos naturais do Brasil para grandes corporações estrangeiras reprimindo sem medir força quem ousasse protestar contra a pilhagem programada, o que ocorreu de fato.

Em Altamira, para garantir a concretização do projeto do complexo hidrelétrico de Belo Monte, a Força Nacional de Segurança se faz presente e até um muro foi erguido em torno da obra para evitar o acesso de “intrusos”.

No seminário Carajás 30 anos, realizado no mês de outubro na cidade de Imperatriz Maranhão, um palestrante indígena disse algo interessante, que os políticos brasileiros pilham as riquezas nacionais a favor dos estrangeiros. Como é que um país descobre uma grande reserva de minério em seu subsolo e ao invés de aproveitá-la em sua plenitude, simplesmente entrega para grupos privados lucrarem com isto? A Petrobrás detém tecnologia de prospecção em alto mar, mas a de refinamento?

Alto nível de desenvolvimento tecnológico e científico prescinde de um sistema educacional com alta qualidade para todos, coisa que no Brasil é desprezado. Dessa forma, a máxima acaba sendo a de sempre: gringos pilhem nosso território em troca de gorjetas e bugigangas! Nós fornecemos commodities e jogadores de futebol para os gringos, eles nos fornecem médicos, ciência e tecnologias patenteadas e, parabéns Zé Mané. Com tanto petróleo e hidrelétricas por aí, resta-nos reclamar dos altos preços da gasolina e das tarifas de energia.

A ditadura militar se foi, mas continua-se a praticar a política do integrar para entregar.

Uma ótima indicação  de leitura sobre o assunto em debate é o livro Carajás: A invasão desarmada de Raymundo Garcia Cota.

Greve dos professores do Estado do Pará

Por Claudio Pereira

Diz o discurso que TRABALHADOR CONSCIENTE CONHECE OS SEUS DIREITOS. É o que diz o discurso, pois, na prática toda vez que o trabalhador busca seus direitos que já não são muitos, não raro se defronta com a polícia pela frente. Isto ocorre simplesmente por que a corrupta burguesia controla o poder político. Quando não é a mesma que legisla é um fantoche qualquer. Temerosa do levante popular ela precisa fingir dar leis justas ao povo. Fingir que o trabalhador tem direitos plenos. Fingir dar educação. Acredite se ingênuo for: o problema são os políticos corruptos e não o sistema econômico.

Um exemplo que ilustra o raciocínio do parágrafo anterior é a greve dos professores da rede estadual do Pará. Diante do descumprimento da lei do piso salarial por parte do governo estadual, das escolas com infraestruturas precárias, da falta de profissionais diversos nas escolas, da falta de concurso público para suprir tais carências de profissionais e o apadrinhamento político no serviço público, os profissionais da educação, abandonados pelos três poderes, recorreram à última instância permitida pelo Estado burguês: a greve. Como é de práxis, o Estado coloca no campo de batalha seu aparato midiático para confundir a opinião pública, o judiciário para declarar abuso da greve e a polícia para manter a ordem, ou seja, deixar claro que lugar de serviçal é no seu trabalho com direito apenas de ficar calado e não reclamar.

A última lambança nesse contexto foi a decisão de uma promotora do MPE do Pará que autorizou o corte do ponto dos grevistas. Em 2011, a mesma promotora chegou a decretar prisão dos lideres grevistas. Com certeza se a mesma estivesse a serviço da justiça e da sociedade paraense já teria acionado o órgão que ela preside para fazer o governador cumprir a lei do piso e sanar o problema de infraestrutura das escolas.

Outros pontos a serem observados sobre a greve são: a) a falta de credibilidade e poder mobilização de alguns sindicatos frente à categoria profissional que representam; b) o medo que muitos professores têm de aderir ao movimento grevista, pois a maioria são contratados; c) após um mês e três dias de greve, metade dos municípios do Pará não aderiram a greve, fato que fortalece o governo com seu discurso de que a maioria é contra a greve. Será? Enquanto a maioria dos professores de Belém estão na frente de batalha, aqui em Parauapebas e outros municípios do interior do estado não se vê um ato público da classe dos professores. Ressalto que a mídia de Parauapebas é extremamente comprometida com os grupos políticos e econômicos que dominam o Pará e não apoia a greve dos professores. Mais de mil e uma futilidades já foram divulgadas e debatidas na mídia local nos últimos trinta dias, mas pouco se fala sobre o movimento grevista. “Ao que parece,” para eles, educação só é importante no período eleitoral, onde o velho, mais fatal 171 da burguesia é dado no povo: educação, saúde, segurança, geração de emprego, moradia... Na educação é greve de norte a sul; na saúde é preciso importar médicos estrangeiros; na segurança pública, força policial só se for para bater e coagir trabalhador rebelde; emprego? Se tiveres um, agradeça ao patrão por tamanha misericórdia; moradia digna? Sim! Para os burgueses, pois para o proletariado, precariedade é a sina.

A burguesia é minoria ínfima e sabe das injustiças que comete, sabe também que não teria força para segurar um levante popular fruto de uma consciência crítica adquirida pela massa, por isso, controla as instituições e financia mitos, mas de vez enquando, seus legisladores e tribunais cedem as reinvindicações do trabalhador, quase sempre na pressão.