Passou na TV em 21/12/2012

O mundo não acabou em 21 de dezembro de 2012. Isto já era previsto, pois, famigerado assunto foi mais uma das formas utilizadas pela burguesia para distrair o já distraído povo. Ela subjuga nosso intelecto. O que não acaba mesmo é o repertório dessas formas para subjugar o intelecto do povo.

Na sexta-feira, 21/12/12, a presidente Dilma Rousseff "comemorou" o natal com os moradores de rua de São Paulo. Lamentou, entre outras demagogias, a violência que os mesmos são submetidos cotidianamente. Sem dúvida, tratou-se de um teatro cômico e ridículo. Talvez a mesma não levou ovo e tomate podre na cara, por falta desses alimentos nas mãos dos "homenageados".

Atualmente a divida interna pública beira os três trilhões de reais e 47,5% da arrecadação anual do governo é destinado à pagar juros de títulos da divida interna. Esses títulos pertencem a quem? Majoritariamente a especuladores internacionais.

Não seria decente se os moradores de rua saíssem da condição socioeconômica precária que vivem recebendo casas ao invés de "homenagens"? De onde viria o dinheiro? Do reembolso do dinheiro ganho injustamente pelos especuladores da divida interna pública brasileira.

Estava na cara: golpistas foram golpeados

Gostaria de ver os ministros do STF serem coerentes e primassem também não só pela prisão de mensaleiros, mas pela anulação da reforma da previdência, já que a mesma ocorreu de forma tendenciosa e fraudulenta.

Aqueles que politizaram o julgamento do mensalão agora podem ver anulada a reforma neoliberal da previdência, fruto entre outros interesses escusos, do consenso de Washington.

Como diria o poeta: é pra rir ou pra chorar?

 

Claudio Pereira é Geógrafo, Professor e estudante de Direito da UFPA.

 

              Após 53 anos da revolução socialista em Cuba, hoje esse país é um exemplo de desenvolvimento social e impressiona pelos elevados niveis educacional do seu povo, sistema de saúde, segurança pública, defesa civil eficiente, desenvolvimento sustentável.

Viva ao Socialismo! Parabéns Fidel Castro e Che, por nos mostrar que a justiça social é possível e existe, coisa impossível no capitalismo.

A moralidade burguesa

Os escândalos divulgados rotineiramente pelos grandes meios de comunicação de massa me reporta a lucidez de Antonio Gramsci ao dizer que a mídia é o mais sério e consequente partido da burguesia.

Como é cômico e deprimente ver jornalistas relatarem notícias de roubalheira dos políticos, do caos educacional do povo ou de “supostas” atrocidades da ditadura militar como se não soubessem o que realmente aconteceu ou acontece. Notícias do tipo: _A comissão da verdade irá investigar se houve participação de militares no atentado do Riocentro; _O Brasil tem um dos piores sistemas educacionais do mundo. Que novidade! Hábeis guardiões desse sistema corrupto chamado capitalismo.

Distorcer os fatos e a história não é difícil em um país em que a maioria da população é habilmente teleguiada e alienada pela ideologia burguesa.

Os militares cumpriram bem o oficio que lhes foi conferido pelas burguesias nacional e internacional: manter a ordem socioeconômica pela força. Feito isto, retornou a demagogia. Uma ditadura disfarçada onde impera a servidão, sistema educacional classista, a liberdade vigiada, liberdade de expressão sujeita a retaliação, direito de votar eternamente nos políticos financiados pela burguesia etc. Na ditadura aberta você passa a vida toda sem direito de votar. Na democracia burguesa você tem direito de votar a vida toda nos mesmos políticos.

Hoje, quem se promoveu às custas da ditadura, cinicamente se auto intitula defensor da democracia, dos direitos humanos e da moralidade.

O último escândalo relatado sobre o tráfico de influencia no ministério da educação deixou a sociedade “estupefata”, sendo que tal sociedade pouco procura compreender o processo educacional do país.

Quem controla o MEC? Quem realmente fatura com o Prouni? Porque a mídia não denuncia suas próprias falcatruas, como a sonegação de impostos bilionários?

Todo esse teatro da vida real dirigido magistralmente pela burguesia e suas instituições tem uma finalidade: anestesiar a reação popular e manter o status quo. Cumprida esta tarefa, o povo desconfiado do combalido judiciário espera pela justiça que nunca chega. Três poderes autônomos e harmônicos entre-se. Você acredita em papai Noel? Você crê que casas legislativas compostas majoritariamente por representantes da burguesia, proletariado tem vez?

Mensalão, prefeitos corruptos no interior do Nordeste... A mídia sabe da sujeira e sabe a hora certa de desengavetá-la e utilizá-la politicamente. No final quem ganha é a burguesia que dá vida ao seu sistema corrupto.

No período áureo do ciclo da borracha na Amazônia, a nobreza ia ao teatro Amazônia em Manaus e caia aos prantos com a peça teatral “o Guarani” de Mario Gomes, quando na prática escravizava e matava indígenas na floresta. Hoje a burguesia dá entrevista na tv chocada com as mazelas do país. Ao passo que se mostra comovida com o pauperismo de grande parcela da população, ostenta gastos milionários com coisas supérfluas, pede sua doação para ajudar o pobre e ainda leva a fama e é beneficiada com redução de impostos.

A pilantropia burguesa está por toda parte, desde o assistencialismo governamental até os projetos de inclusão social de grandes corporações como FIFA, fundações de todos os naipes etc.

Isto é moralidade burguesa: competir acirradamente em tudo, mas de forma honesta.

Homenzinho, porque se espanta com tanta violência, falta de educação, corrupção se a essência do capitalismo em que tu vives está alicerçada escancaradamente em tudo isto que foi relatado?

Pra entender a questão agrária - 2

Quando publiquei o texto para entender a questão agrária, não me atentei para um detalhe: a reforma agrária nos moldes da constituição de 1988 se for feita algum dia neste país, favorece pessoas que nunca trabalharam para ter a propriedade legitima da terra que dispõem. Exemplo: grileiros adquiriram a posse e propriedade da terra após falsificar documentos. Desta forma, se vierem a ser indenizados pela desapropriação de "suas terras" receberão dinheiro público por uma coisa que não lhes pertence.

PARA ENTENDER A QUESTÃO AGRÁRIA

Por Claudio Pereira

Na última segunda-feira, 10 de setembro do corrente ano, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST interditou a BR-155 nas proximidades de Eldorado dos Carajás no Estado do Pará. Tal ação foi um protesto contra uma decisão de reintegração de posse concedida pela justiça de uma fazenda ocupada pelo movimento. Um congestionamento quilométrico formou-se nos dois sentidos da via. Diante disto, transeuntes carentes de senso crítico e compreensão racional dos muitos problemas que assolam este país, desabafavam: _ Isso é coisa de quem não tem o que fazer; Você trabalha a vida toda para ter uma terra para ser invadida por sem terras; Essas terras que eles invadem eles fazem é vender; Cadê a polícia que não faz nada? Tal fato nos convida a refletir sobre um problema antigo, mas também contemporâneo deste país: a questão agrária. Quais são as causas e as consequências disto? O que depreendemos sobre o assunto?

A constituição da República diz em seu artigo 184 que compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.

O artigo 186 diz que a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:

I - aproveitamento racional e adequado;

II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;

III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;

IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

A paisagem do local onde foi feita a interdição é desoladora. O que um dia já foi uma área ocupada pela densa floresta Amazônica, mata galeria e por cerrado, hoje se encontra devastada. Com exceção de algumas propriedades que desenvolvem a criação de gado bovino e de uma plantação de eucalipto nas proximidades de Marabá, ao longo do trajeto entre as cidades de Parauapebas e Marabá que é cerca de 168 km,  o que se observa são grandes extensões de terras improdutivas. Então fica a pergunta: essas terras desenvolvem sua função social? Claro que não. E o governo, o judiciário o que fazem? Pra ser claro, nada. Até porque tradicionalmente, estes protegem essa estrutura arcaica de organização da terra. Basta um dos movimentos sociais organizados ocuparem estas terras para chamar a atenção da sociedade e mobilizar o governo para realizar a reforma agrária que o dono da suposta terra aparece com uma decisão judicial rápida a seu favor. Ressalto que a atual Confederação Nacional dos Agricultores - CNA, antiga União Democrática Ruralista – UDR mantem uma gama de deputados e senadores em Brasília para embargar o processo de reforma agrária.

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL TEM RAÍZES HISTÓRICAS.

A primeira forma de acesso à terra instituída pelos portugueses foi o sistema de capitanias hereditárias. Os donatários eram pessoas ligadas às estruturas de poder do reino português. Depois disto foi implantado aqui o sistema de Sesmarias, o acesso a terra era pautado na quantidade de escravos que alguém possuísse. Em 1850, quando o Brasil já era independente politicamente de Portugal, institui-se a lei de Terras. O acesso à propriedade rural passou a ser fundamentada no poder econômico, ou seja, quanto mais dinheiro, mais terra. Em 1964 foi assinado pelo governo militar o Estatuto da Terra. Com caráter progressista, esta lei que não saiu dos cérebros estáticos e autocratas dos generais, jamais teve a eficácia como pretendiam seus verdadeiros idealizadores. Hoje milhões de brasileiros pagam caro e até com as próprias vidas por este problema.

 Os conservadores e reacionários apregoam que reforma agrária é coisa do passado e nós por incipiência acreditamos. Na verdade, ultrapassado é o modelo agroexportador pautado na monocultura desenvolvido em grandes propriedades pertencentes a um pequeno grupo de latifundiários ou empresas sem compromisso com o desenvolvimento qualitativo do país.

Você que vive nas áreas urbanas pode até achar que não tem nada haver com isso, no entanto, o acesso a terra é cada vez mais difícil. Nos grandes centros urbanos milhões de pessoas não tem casa própria, pois o acesso a um metro quadrado de terra pode render o trabalho de toda uma vida de muitos trabalhadores. Se depender do combalido judiciário brasileiro, do governo servil, da imprensa reacionária, nada disso vai mudar, resta ao povo agir e movimentar na pressão o judiciário e o governo.

Parabéns MST.

Paisagem corriqueira entre Parauapebas e Marabá

O QUE HÁ POR TRÁZ DE BELO MONTE

Por Claudio Pereira

“Filho pródigo dos projetos megalômanos de infra-estrutura do governo militar, o projeto de implantação do CNE de Belo Monte traz consigo muitas das características dessa época, como a falta de transparência nas informações oficiais. Também não poderia ser diferente para uma obra que inicialmente foi planejada em 1975”¹.

O presente ensaio visa elucidar algumas nuances sobre a construção do complexo de hidrelétricas no rio Xingu e a maneira como este está sendo apresentado para a sociedade paraense.

O que tem sido colocado para a sociedade como um fator de desenvolvimento na verdade, se concretizado como querem seus idealizadores e empreendedores é um problema, pois, advirão problemas ambientais, socioeconômicos e destruição do patrimônio histórico e cultural de muitos povos que vivem há incontáveis gerações na área a ser implantado o projeto. O problema é grave e não obstante de complexa solução, haja vista que as normas vigentes quanto ao processo adequado e racional de implantação de um projeto dessa envergadura não estão sendo cumpridas nem por aqueles que têm o dever de zelar por elas (governos federal, estadual, municípios). Não obstante, o governo é o principal financiador de uma obra que quando estiver pronta atenderá em primeiro plano interesses de grandes empresas do setor minerador. O governo que era pra zelar pelo interesse do bem comum na verdade está a zelar pelos de grandes corporações que não tem compromisso com o desenvolvimento nacional.

Em pleno século XXI é inadmissível que o governo haja de forma ditatorial, como o fora no passado. Agindo desta forma, reproduz simplesmente a modernização conservadora. Isto porque sequer tem se preocupado em consultar a população que será atingida pela construção do complexo de Belo Monte.

Estudos técnicos comprovam que a construção da hidrelétrica de Belo Monte é inviável por razões não só ambientais e sociais, mas também porque a mesma quando entrar em funcionamento, jamais operará integralmente durante o ano, pois será capaz de produzir apenas 25% de seu potencial, isso devido as variações do nível de água do rio Xingu durante as estações do ano.

O governo mente ao colocar para a população a construção de Belo Monte como uma obra isolada, quando na verdade são seis hidrelétricas a serem construídas. Diante disto questiona-se: onde ficam o princípio da publicidade, da proporcionalidade, princípios constitucionais basilares para a Administração Pública, pois como foi dito tal empreendimento padece de clareza e transborda de obscuridade assim como desproporção entre os bilionários gastos que serão aplicados na concretização do mesmo e a falta de eficácia na produção de energia do mesmo.

Empreendimentos desta natureza tem se tornado mais uma das muitas mazelas que assolam a sociedade contemporânea tupiniquim. Estes não provocam somente impactos diretos no local que são feitos, mas impactos indiretos como, por exemplo, o inchaço urbano e o êxodo rural. São numerosos os exemplos. Nos locais onde já foram implantados, as indenizações de propriedades de pessoas que viviam há décadas ou séculos em áreas agrícolas produtivas foram tão irrisórias que muitas sequer conseguiram comprar um barracão nas periferias de cidades, isto agravou dubiamente a questão infraestrutural de cidades precárias e a qualidade de vida dessas pessoas.

A combalida reforma agrária brasileira se agravou ainda mais, pois o número de famílias desabrigadas pela implantação de barragens em todo o Brasil é muito superior ao número de assentamentos realizados pelo governo nas últimas duas décadas.

Empreendimentos realizados desta forma constituem a negação da cidadania e direitos humanos fundamentais dispostos na Constituição Federal, em convenções e tratados internacionais, ferindo os princípios básicos da democracia, da dignidade humana e da harmonia natural da fauna e flora da qual também somos integrantes.

Nos causa desalento saber que em pleno século XXI, a ambição fortaleça o cartesianismo nos colocando (seres humanos) como parte separada da natureza dispostos a utilizá-la a nosso bel prazer.

Um ponto que não devemos deixar de lado é o da matriz energética do Brasil que coloca as hidrelétricas como única opção, como se o desenvolvimento técnico-científico atual fosse igual ao de um século atrás, ou seja, sem condições de oferecer um leque com outras fontes de energia potencialmente melhores e menos degradadoras do meio ambiente.

Natureza é fonte de vida e não de lucro.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

¹VALLE, Raul Silva Telles do. Uma abordagem jurídica das idas e vindas dos projetos de hidrelétricas no Xingu. In SEVÁ FILHO, A. Osvaldo (org.). Tenotã – Mõ. Alerta sobre as consequências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu. São Paulo: Internacional River Network. 2005. pp. 63-73 e PONTES JR. Felício e BELTRÃO, Jane. Xingu. Barragens e Nações Indígenas. In idem, pp. 74-90.

OS DIREITOS INDÍGENAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

§ 1º - São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

§ 2º - As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

§ 3º - O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

§ 4º - As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

§ 5º - É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, "ad referendum" do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

§ 6º - São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.

§ 7º - Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, § 3º e § 4º.

Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo. DO MEIO AMBIENTE

DO MEIO AMBIENTE

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Este texto é uma adaptação de outro que fiz há quatro anos quando residia no município de Imperatriz – MA. É no período eleitoral que o descalabro, a queima e a farra com dinheiro público se multiplicam. Tudo parece tão evidente. Vale tudo pra se garantir no poder. O que não vale são as leis, o combalido judiciário, o povo.

Os Et´s estão chegando.

Por Cláudio Pereira

Está aberta a temporada de caça ao eleitor. A partir de agora a população, sobretudo das áreas periféricas de variadas cidades brasileiras, será visitada por seres que vivem nos jardins suspensos da Babilônia e que a cada quatro anos descem para visitar e bajular seus fieis eleitores (súditos patrões). Colocarão suas mascaras, descerão de suas aeronaves e andarão por ruas putrefatas, irão a palafitas sobre riachos poluídos, visitarão obras faraônicas, desfilarão sobre periferias sem a mínima infraestrutura, subirão e descerão calçadas desniveladas, irão sentir o calor do sol forte na pele macia da sombra e do ar condicionado, verão terrenos alagados encestados de mosquitos (provavelmente a venda de repelentes aumentará neste período), abraçarão velhinhas, beijarão crianças descalças, estenderão as mãos ao senhor da esquina e quem sabe até degustarão uma vereda curtida, provavelmente soltarão um sorriso amarelo e sarcástico, daqueles: Nossa! É só um mau momento a superar. Ao lado deles, um aparato de câmeras, flash, microfones e bajuladores de todos os naipes. O circo está armado para passar a rasteira no eleitor.

The same old choice.

A mesmice de sempre, alicerçada por uma mídia comprometida que faz a cabeça do eleitorado pra que vote nos candidatos dos patrões. Os mesmos de tantas eleições, dos mesmos partidos aristocratas que contribuíram diretamente para “construir” espaços geográficos alicerçados na desigualdade e na falta de planejamento.

 Se depender da mídia e do político trapaceiro, creia, oh! Ser votante! Jamais pretenderão encontrar a sua frente aquele ser extraordinário, consciente, pleno conhecedor da república, do mandato de Direito civil ou público, do sufrágio, do escrutínio, da democracia liberal, do parlamentarismo... Nem nos seus piores pesadelos. Pode ter certeza.

Vote eleitor! Eles suplicarão teu voto, recorrerão a baixaria e ao “infalível” assistencialismo, já que são destituídos de argumentos e projetos alguns, senão, o de engordar o próprio bolso. Se vacilar novamente elegendo a velha corja de retrógrados que, a cada quatro anos lembra que você existe, estará contribuindo e muito para tudo de errado que aí está. Depois de enrolá-lo, eles voltarão ao andar de cima e só visitarão você através das antenas, contando mil e uma mentiras pra acalmar tua decepção. Toda hipostasiação fica por conta da nossa “bela” mídia.

Eles foram eleitos para solucionar os problemas da cidade, mas acabarão se tornando mais um entrave. O prefeito passará todo o seu pleito dizendo que não trabalha por causa do gestor passado ou das verbas escassas. Ele comprará vereadores com síndrome de corrupção e fará licitações fraudulentas.

Ridiculizarão você trabalhador, aumentando os próprios salários de forma exorbitante. Trabalharão três dias por semana ou algumas horas por dia. Enquanto a você: já é negado o direito à informalidade.

        Entendeis agora o motivo de uma gente tão corrupta? Você não os colocou lá?

        Dê uma chance a si.  Verás o quanto tens errado historicamente em detrimento não deles, (os parasitas), mas de nós mesmos, Oh, ser que pertence à maioria! Quem leva esta “nação” para frente?

Outro dia, a mediocridade que impera no mundo que não sonha, cruzou o meu caminho. Alguém disse: se soubesse, teria votado na Roseana. Chegamos a este ponto? Oligarquia ou aristocracia? Lula ou PSDB? Ruim ou péssimo? Bush ou Clinton? Rouba mais faz? Será que somos tão medíocres pra não acharmos uma alternativa? Chega de maniqueísmo.

 As instituições burguesas agem de maneira “onisciente”, onipresente e onipotente nesse período da nossa história com todo seu nefasto aparato ideológico. O caminho que ela nos oferece é o da subserviência, com certeza. Mas se percebermos a infame ideologia, abriremos a construção para uma sociedade autogestionária livre de hedonistas que só pensam numa coisa: perpetuarem seu poder político e econômico dentro da lógica capitalista. 

Cláudio Pereira dos Santos é Geógrafo graduado pela Universidade Estadual do Maranhão, estudante de Direito da UFPA, professor e cartunista.

O mito da pobreza cubana

O mito da pobreza cubana

Há algum tempo, o ex-jogador do flamengo, o sérvio Dejan Petkovic desmentiu ao vivo numa entrevista no programa da Ana Maria Braga muitas das coisas negativas e de cunho ideológico que se fala sobre o socialismo. Durante a entrevista a apresentadora com auxílio de uma “cola” para identificar os países formados a partir da desintegração da antiga Iugoslávia perguntou: _Como era viver num país com tantos problemas?  Petkovic respondeu: _Quando eu nasci não tinha problema nenhum. A gente vivia no socialismo. Todo mundo trabalhava, todo mundo tinha salário. Falou que os problemas vieram depois, nos anos 80. Como a entrevista era ao vivo não teve corte. Com seu conhecimento pífio sobre o socialismo, ela não considerou que Petkovic viveu boa parte de sua vida dentro de uma estrutura socioeconômica e política mais democrática, com qualidade evoluída se comparada com a que vivem e viveram a maior parte dos jogadores de futebol profissional do Brasil.

E agora burgueses? Como explicar que aquilo lá não era o inferno que vocês pintavam?

Quanto a Cuba? Como defender esse país que é massacrado unilateralmente no campo ideológico, político e econômico pela burguesia mundial?

Não é tarefa tão complexa como se pensa. É mais fácil do que prevê que político corrupto não vai para a cadeia.

Para tal intento vou comparar indicadores socioeconômicos cubanos não com os do Haiti ou do Quênia, mas com a de três gigantes da economia capitalista mundial: Estados Unidos, Canadá e Brasil. Feito isto, deixo por conta dos jurados a decisão de quem está com a razão.

PAÍS	IDH	Expectativa de vida	Mortalidade infantil.	Taxa de escolaridade.	PIB nominal
CUBA	0,876	78,3 anos	5,1/mil nasc.	99,8	US$ 51,110 bilhões.
EUA	0,910	78,2 anos	6,3/mil nasc.	99,0%	US$ 15,065 trilhões
CANADA	0,908	80,7 anos	4,8/mil nasc.	99,0%	US$ 1,758 trilhão
BRASIL	0,718	73,5	15,6/mil nasc.	90,4	US$ 2,492 trilhões

Fonte: Wikipédia Enciclopédia Livre

Pelos dados supramencionados observa-se que Cuba é superada em termos de qualidade de vida apenas pelo Canadá. Mesmo assim a taxa de alfabetização do Canadá é menor que a cubana. Já a maior economia da terra: os Estados Unidos, só supera Cuba nos quesitos PIB e IDH. Isto não diz muita coisa, pois, um dos fatores para se obter o IDH é o PIB. O PIB brasileiro, por exemplo, é bem superior ao do Canadá, mas a qualidade de vida da população é bem inferior a do povo cubano. É importante ressaltar que 51% da arrecadação anual de impostos dos Estados Unidos são aplicados em armamentos. Outro fator que não podemos esquecer é que a taxa de alfabetização brasileira engloba uma gama de analfabetos funcionais. No Brasil adotou-se um modelo educacional que demanda forçadamente poucos recursos. Para que isto dê certo é preciso que passe o aluno para frente sem base para cursar a série seguinte. Tempo é dinheiro. Já Cuba, de acordo com os resultados obtidos nos testes de avaliação de estudantes latino-americanos, conduzidos pelo painel da UNESCO, lidera, por larga margem de vantagem, nos resultados obtidos pelas terceiras e quartas séries em matemática e compreensão de linguagem.

O município de São Francisco do Conde na Bahia onde há uma refinaria da Petrobras apresentou em 2009 um PIB per capita de R$ 360 815,83. Em que pese este fato, as condições de vida no município se encontram muito abaixo do esperado. Sua taxa de mortalidade infantil está acima do máximo considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde. Não existe tratamento de esgotos no município e o acesso à água encanada chega para apenas cerca de metade da população.

O problema é que o PIB ao passo que possibilita a elevação do IDH, camufla a concentração de renda, coisa que interessa somente a burguesia. Por que Cuba, mesmo com um PIB muito inferior a de alguns estados brasileiros ostenta IDH compado ao dos países capitalistas industrializados? Por que lá o PIB é distribuido de forma inteligente e não é concentrado nos cofres da burguesia capitalista.

Muitos dos organismos oficiais burgueses reconhecem o desenvolvimento cubano. Entretanto, os burgueses, sem argumentos diante dos elevados indices de educação, saúde e respeito ao meio ambiente do povo cubano, apelam de forma ridicula dizendo que não há liberdade de expressão naquele país. Que os direitos humanos são feridos reiteradamente em Cuba. Do que adianta ter 54% da população com grau superior , ter engenheiros se não há pontes para fazer? A primeira coisa a analizar é que os descontentes internamente (em Cuba) são pertencentes ou simpatizantes dos antigos grupos que perderam privilégios e regalias após a revolução. Quanto aos direitos humanos, o que dizer do embargo econômico promovido pelos Estados Unidos há décadas contra Cuba? Só um povo aguerrido, consciente e educado para superar tal pressão. Cuba não tem carrões de última geração para poucos como no Brasil, entretanto conquitou em 2011 o título de único país com desenvolvimento sustentável do mundo. Os Estados Unidos tem uma população extremamente consumista, no entanto é o país que mais polui o planeta. Voce acredita que da Rio +20 sairá algo positivo quanto a medidas imediatas de proteção ao meio ambiente? Natureza para os “civilizados” países capitalistas é fonte de lucro e não fonte de vida.

Para encerrar este pequeno ensaio, lembro que entre os países americanos, Cuba tem o segundo maior desempenho em olimpiadas. Como explicar a um economista burguês como um país onde o esporte não é bilionário é ao mesmo tempo uma potência olimpica?

Eu admiro o povo cubano pela consciência que eles possuem e o ideal de não deixar retornar o modelo injusto que viviam no passado. Infelizmente isto não ocorreu na Ioguslávia. Se não fosse a revolução socialista, este pequeno país da America Central certamente não desfrutaria dos elevados indices de desenvolvimento humano que possui, seria apenas mais um país latino-americano repleto de corrupção, injustiças, altos indices de analfabetismo, violência e pobreza, consumo de propagandas sofisticadas e com uma mídia polarizada formada por burgueses debochando cotidianamente da miséria e ignorância do povo.

Claudio Pereira e Geografo, professor e estudante de Direito da UFPA.                      

CONCEITO DE CULTURA E SUA RELAÇÃO COM O ETNOCENTRÍSMO E O RELATIVISMO CULTURAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO

CONCEITO DE CULTURA E SUA RELAÇÃO COM O ETNOCENTRÍSMO E O RELATIVISMO CULTURAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO

Por Claudio Pereira

Um desafio para a sociedade contemporânea é superar a incapacidade da maioria em respeitar e conviver com a diversidade cultural, étnica e racial. Hoje, os ordenamentos jurídicos da maioria dos países possuem mecanismos que coíbem a intolerância e a ação preconceituosa dos indivíduos, entretanto, como veremos no decorrer deste trabalho, trata-se de algo complexo, haja vista a fragilidade de normas vigentes frente ao poder econômico ou ao preconceito dissimulado da maioria das pessoas.

Para Ruth Benedict em seu livro O crisântemo e a espada, cultura é como uma lente através do qual o homem vê o mundo.

Num sentido estrito, cultura significa um complexo de padrões de comportamentos, das crenças, das instituições, das manifestações artísticas, intelectuais, transmitidos coletivamente, e típicos de uma sociedade.

No imaginário do povo, tal palavra tem variações e sentido ambíguo. Geralmente o termo é empregado para qualificar ou desqualificar uma pessoa, um povo, etc. O antropólogo social Roberto da Matta aborda a temática contrapondo os antagonismos sobre a aplicação cotidiana do termo. Ele pergunta: _ você tem cultura? É rotina ouvirmos ou até afirmarmos que fulano não tem cultura, ou que cicrano tem cultura. Neste contexto a palavra cultura pode ser invocada para justificar superioridade ou inferioridade. Mas será que existem culturas superiores ou melhores que as outras? Se analisarmos do ponto de vista do senso comum, sim. Mas se fizermos uma análise racional ou filosófica, veremos que isto é mero contrassenso. Cada povo desenvolveu seus hábitos e costumes no tempo e no espaço. Todos eles, nos diferentes espaços que viveram ou vivem conseguiram criar meios de se comunicar e sobreviver frente às intempéries que os cercavam. O que se depreende é que o termo cultura tomou uma conotação ideológica ao longo do tempo. Estava refletindo sobre isto pegando como exemplo a chamada linguagem culta considerada atualmente no Brasil, ora, a língua portuguesa não derivou da língua falada pela aristocracia romana. As línguas neolatinas, entre elas o português, derivaram do latim vulgar. O reforço negativo e discriminatório ganha contornos maiores, sobretudo pela insipiência, a falta de conhecimento do povo sobre a suas próprias origens e história. Cultura neste contexto não virou somente sinônimo de status, mas em ideologia para os que pensam em perpetuar a dominação do homem pelo homem.

A sociedade alicerçada na divisão de classe sempre criou e criará meios para justificar a desigualdade de condições entre os membros da mesma e assim perpetuar seus valores e consequente existência. Os romanos se consideravam a luz contra a barbárie do mundo antigo. Para eles, suas leis, seu modo de agir e pensar deveriam ser seguidos em todas as áreas que o império alcançasse o domínio. Ainda hoje, os descendentes da nobreza feudal ver diferença até na cor do sangue. Na Inglaterra, o fato de estudar em Oxford, o sotaque, ou a maneira de tomar o chá, difere os indivíduos naquele país. O que chama atenção é que desde a antiguidade clássica as camadas subalternas assimilam essa “ideologia” ou preconceitos. É comum nos dias atuais, pessoas da parcela mais pobre da sociedade querer se comportar como as pessoas mais ricas, seja no modo de falar, vestir ou até de pensar. Desta forma o status quo se perpetua.

A questão da Xenofobia.

No final do século XV, os europeus estenderam seu domínio para o que hoje denominamos de América. Quando aqui chegaram, encontraram povos que viviam aqui há milhares de anos. Os europeus passaram a denominar de índio todo habitante da América, independentemente da língua, dos costumes e tradições dos vários povos que aqui viviam. Para eles, os indígenas eram hereges, preguiçosos e sem cultura. Os europeus serviam-se de sua religião, costumes e tradições para julgar outros povos. Agiam assim de forma etnocêntrica. Mas o que é o etnocentrismo? Etnocentrismo, etimologicamente quer dizer: etino-povo e centrismo-centro. Neste contexto, o etnocentrismo é a tendência que alguns povos têm em colocar seus hábitos, costumes e crenças como superiores a dos demais povos. Mas será que o etnocentrismo se restringe apenas aos europeus? Não. Cultura é um fenômeno universal. A própria noção de que a sociedade é o centro da humanidade denota o que citamos anteriormente. Todos os impérios do passado fizeram uso do etnocentrismo para subjugar e justificar a exploração sobre outros povos. Na atualidade, em espaços distintos da terra, povos que tem uma origem comum, mas que por motivos de técnicas e sobrevivência, desenvolveram-se em espaços naturais os geográficos diferentes, têm sua visão comum sobre suas culturas. Os países ocidentais creem piamente que o modelo de desenvolvimento socioeconômico proposto por eles é o único certo a ser seguido por todos. Na Ásia menor, ou Oriente Médio para os europeus, muitos creem que o domínio de uma determinada religião sobre o globo terrestre é solução para a humanidade.

A multiplicação dos preconceitos culturais

À luz dos ordenamentos modernos sobre os direitos fundamentais humanos que primam pela igualdade, à liberdade e a fraternidade universal entre os povos, pode levar à “crença” de um status civilizatório integral. Acontece que muito do que está no papel foi conquistado a ferro e fogo por aqueles que desacreditaram ou perceberam a nudez dos discursos do rei em períodos distintos da história. Neste contexto, as constituições ocidentais têm sido promulgadas com contradições entre o conservadorismo e o progresso cultural. Elas coagem e inibem atitudes, mas não impedem que “novos” preconceitos surjam. Algo constrangedor, mas também cômico, ocorreu quando cheguei ao sudeste paraense e me deparei como o modo que as pessoas daqui se referem ao povo maranhense. Pensei xenofobia na Amazônia? Entre pessoas que historicamente são subjugadas e que deveriam repudiar qualquer forma de preconceito? Paulo Freire, renomado educador brasileiro falava da auto desvalia, ou seja, a tendência que os povos oprimidos têm para imitar os valores do opressor em detrimento dos seus.

Nitidamente tal postura e atitude de boa parte da população local foram criadas não por eles, que apenas a assimilaram diante da compreensão simplória do desenvolvimento da trama social, mas por aqueles que chegaram em outros tempos para explorar as riquezas naturais da Amazônia, que para justificar a sanha sedenta por riqueza, tratavam a população nativa como preguiçosa. Atualmente, empresas multinacionais e grileiros do centro-sul, favorecidos pela própria estrutura de poder local e federal são exploradores e causadores de problemas em várias partes na Amazônia ou no cerrado. O que dizer da famigerada lei Kandir?

Os romanos consideravam bárbaros todos os povos que subjugavam. A igreja medieval taxava de hereges quem questionasse seus dogmas. A Alemanha nazista intitulou seu povo como uma raça superior. Atualmente a xenofobia se expande entre povos que foram “desovados” em um passado recente. A Europa que no passado espalhou seus pobres pelo mundo, hoje, se nega a recebê-los no seu território. O padeiro francês e o imigrante italiano que fugiram da miséria, encontraram trabalho e aconchego no sul do Brasil, hoje, reinventaram um passado e proliferam idéias preconceituosas contra nordestinos, negros, etc. Nos Estados Unidos, pasmem! Alguns membros da população negra têm movimentos organizados contra a presença de latino americanos naquele país.

Atualmente, o maior desafio da sociedade global é aprender a conviver respeitando a diversidade cultural, étnica e racial, coisa que me parece ainda distante de ser alcançada, ainda mais em um modo de produção que tem na desigualdade o pilar de sua sobrevivência reforçando-a de forma explicita e implícita cotidianamente.

Claudio Pereira é Geógrafo, professor e estudante de Direito da UFPA.

Referências Bibliográficas

MATTA, Roberto. Você tem cultura? Artigo publicado no Jornal da Embratel, Rio de Janeiro, 1991.