Crônica de um judiciário classista

Por Claudio Cubano

Eu sou do povo

Eu sou um Zé Ninguém

Aqui embaixo as leis são diferentes.

(Biquíni Cavadão)

Em uma determinada cidade do interior da Basileia, Zé Pra Alguma Coisa, filho da... foi preso por um policial que fora acionado por uma secretaria de escritório de advocacia. Meses depois, na audiência, um fato expôs a fragilidade e as antinomias do direito daquele feudo. Analisemos o fatídico:

O sujeito chega a um escritório de advocacia, a secretaria bem vestida e educada fica com medo do mesmo, sujeito mal encarado e mal vestido com cara de bandido pobre. Nos autos a mesma alegou que o mesmo tinha uma arma, pois ao se direcionar a mesma botou as mãos na cintura, que uma advogada saiu e entrou em pânico, pois segundo ela, tal individuo havia roubado a mesma há alguns dias. Começou a confusão. As mulheres em pânico chamaram à atenção dos transeuntes e advogados da vizinhança e um policial que trabalhava no Fórum da cidade foi acionado, o suspeito foi perseguido, rendido e posteriormente preso e passou vários meses preso até a primeira audiência.

Na audiência, o preso estava presente e acompanhado de um Defensor Público. Das testemunhas, só o policial que efetuou a prisão estava presente. O juiz começou o interrogatório: _ O Senhor está sendo acusado de no dia tal, do mês tal, do ano tal, ter tentado roubar o escritório de advocacia X, localizado à rua tal, do bairro tal, da cidade tal, como consta nos autos do processo. O réu, sujeito pobre, aparentemente pouco letrado se defendeu: _Seu Juiz eu fui até o local pedir uma ajuda para poder viajar. Ao entrar no escritório a moça ficou com medo e nem perguntou o que eu queria. Diante do mal entendido senti uma dor no abdome por causa de uma cirurgia que tinha feito no local e coloquei a mão na cintura. A moça começou a gritar e chegaram populares que começaram a me espancar até a chegada de um policial que efetuou a minha prisão. Uma testemunha (o policial) foi chamada e o juiz perguntou-lhe: _ Senhor Fulano de Tal, foi este homem que você prendeu no dia tal, do mês tal, do ano tal, na rua tal? O policial de certa idade respondeu: _Não lembro Excelência (risos). O excelentíssimo Juiz de Direito perguntou pelas outras testemunhas (a secretaria e três advogados), mas nenhuma estava presente no interrogatório. _E agora! Exclamou Vossa Excelência. Pensei: serão coagidas pela autoridade competente a comparecer em juízo. Conversa fiada. Ficou por isso mesmo.

E assim terminou tal história que reflete a fragilidade do sistema penal da Basileia. Zé Pra Alguma Coisa, provavelmente foi vitima de preconceito e passou vários meses preso (até aquele momento) por causa de uma acusação infundada. Mais gordo, já que o mesmo se dizia morador de rua, foi novamente encaminhado à cadeia pública sem direito de habeas corpus frente à prisão infundada e ilegal que fora submetido.

O que aconteceu com Zé Pra Alguma Coisa é coisa rotineira que ocorre com tantos outros como ele, que sem educação, dinheiro e status são vitimas sumária de um processo judicial que não está imune aos vícios, preconceitos e injustiças da sociedade classista. Ingênuo, o mesmo saiu rindo da audiência e provavelmente, se agora solto estiver, provavelmente não fará nada para sanar o dano moral que fora submetido. Estar solto é lucro para ele e culpado ou inocente, provavelmente voltará ao xadrez cedo ou tarde.  Isto é a crônica do Zé do Povo da Basileia. Inocente até que se prove o contrário, prescreve a lei, mas na sociedade de castas, isto com certeza não prevalece para o Zé do Povo. Lá as leis são feitas pelos proprietários do feudo, a terminologia é obscura para o povão semianalfabeto e os operadores do direito em sua maioria são crentes que estão fazendo justiça. Numa sala fechada, climatizada, o Promotor de Justiça representando o Estado acusa veementemente, o Defensor Público (servidor do Estado) defende o pobre que não pode bancar um advogado particular e o Juiz baseado em provas que estão nos autos, sentencia. Todos eles, abarrotados de processos, são conscientes de que se julgarem com qualidade, a pilha de processos que chegam às suas mesas cotidianamente só se multiplicarão, haja vista a escassez de profissionais em suas respectivas áreas na Basileia.

Eu sou do povo, eu sou um Zé Ninguém, aqui embaixo as leis são... Eu não sou ministro, eu não sou magnata.

TV terror

Por Claudio Pereira

Com exceção de umas duas ou três matérias com alguma conotação crítica, tipo a que foi veiculada recentemente num fantasioso programa dominical sobre a educação brasileira, se você sintonizar qualquer um dos grandes canais que monopolizam a programação de TV aberta no Brasil provavelmente verá baixaria no programa A, violência no B, músicas toscas no X, futebol no Y, notícias sobre o caos infraestrutural urbano de uma dada cidade no M e falso otimismo no N. E os mais afortunados seriam uma exceção à regra? Se você disser que sim, posso afirmar que os mesmos podem assinar uma TV a cabo dos mesmos grupos que controlam a TV aberta e potencializar a alienação. E a internet? Se tivéssemos um povo com senso crítico e preparado educacionalmente, talvez a massa fizesse bom uso da mesma e não se limitaria a potencializar a ignorância via rede mundial de computadores. Observe que os campeões de popularidade na internet são praticamente os mesmos da TV aberta.

Quando o senso comum cairá na real e entenderá que o golpe de estado de 1964 foi uma contrarrevolução articulada pela burguesia nacional com apoio das potências capitalistas, sobretudo os EUA (não passava nem pelos piores pesadelos dos fascistas de Washington a formação de uma imensa Cuba no sul da América) para frear uma revolução socialista em marcha neste país? E que os políticos e grupos econômicos que se intitulam democratas hoje são praticamente os mesmos da era militar? Ora, neste grupo só saíram de cena os militares após garantir o status quo e assegurar a manutenção do estado burguês.

É revoltante viver em um país onde os meios de comunicação são controlados pelos mesmos indivíduos que financiaram e apoiaram a ditadura.

A mídia brasileira jamais perdeu seu caráter reacionário e hoje há quem diga que ela é um quarto poder. Isto pode ser percebido no poder que ela exerce sobre leitores e telespectadores, fazendo julgamentos de valores sumários, pagando salários milionários a jornalistas que são a encarnação pura do conservadorismo, manipulando informações, veiculando a geopolítica do ponto de vista estadunidense, limitando o acesso de artistas, exaltando os valores puramente materialistas da burguesia, massacrando cotidianamente os valores dos trabalhadores e divulgando matérias com caráter meramente político.  É claro que para que isto funcione é necessária a cumplicidade governamental e manutenção da ignorância generalizada das massas, sendo o sistema educacional o principal alvo e vítima em face do seu potencial transformador no plano intelectual. Steve Bibo disse certa vez que a maior arma do opressor é a mente do oprimido.

Onde quero chegar?

Resolvi escrever este texto após a veiculação de uma matéria jornalística onde foram expostas as mazelas educacionais dos estados do Maranhão, Alagoas e Pernambuco. Minha pergunta é: e os outros estados da federação? Será que a mídia está realmente preocupada com tais mazelas? Acredito que não, pois a veiculação de tais matérias engavetadas quase sempre tem caráter político, além de garantir a aparência democrática da mídia reacionária frente à massa crédula.

Geralmente o mesmo jornal que de vez em quando veicula alguma matéria intitulada como furo de reportagem é o mesmo que se posiciona abertamente contra os professores quando estes entram em greve. É só o trabalhador reagir aos desmandos do estado burguês que a máscara cai. Uma coisa é certa, muitos jornalistas são ótimos atores e fazem a massa rir, chorar, se comover, se conformar, convenientemente.

“A velha educação saturada de espírito de classe fingia dar educação em par de igualdades para camponeses, operários e burgueses, quando na verdade favorecia os indivíduos mais ricos da sociedade.”

(Lenin, in Tarefas Revolucionárias da Juventude, p. 12).

Com base na citação de Lenin pergunto: essa é a educação que queremos? Uma educação saturada de espirito de classe no qual a maioria é educada para servir uma minoria que é educada para mandar, perpetuando assim a sociedade de classes, a corrupção e os privilégios?

Já que a mídia burguesa está tão preocupada com a educação dos pobres, porque não substitui os programas imbecilizantes que veicula de domingo a domingo por programas de caráter educacional, intelectual e debates com quem realmente entende de educação, entre outros? Existem ótimos filmes e documentários brasileiros que abordam temas diversos com teor crítico e intelectual, mas jamais os vi serem exibidos em algum meio de comunicação de massa. Cadê a música decente nos programas dominicais? A ostentação, o arrivismo e o voyeurismo estão ganhando de goleada da decência e da intelectualidade. O documentário Pro dia Nascer Feliz seria uma boa indicação para ser exibido no domingo no “horário nobre”. Segundo o mesmo, em 2006, havia 162.000 escolas no Brasil das quais 129.000 não tinham internet; 25.000 não tinham eletricidade; 40.000 não tinham biblioteca e 10.000 não tinham banheiro.

Duvido que isto tenha mudado? Em um documentário mais recente: Estudo de caso sobre a hidrelétrica do Xingu, uma professora faz enorme esforço para ministrar aula para quatro turmas das séries iniciais num galpão desprovido de infraestrutura na zona rural de Tucuruí. Mas sabem o que estão dizendo certos educadores paraenses após o escândalo da educação nordestina divulgada na TV? _ E nós aqui reclamando de barriga cheia! No Pará 80 mil pessoas sequer tem registro de nascimento, ou seja, não existem para o Estado.

Tocar nos verdadeiros problemas causadores do caos educacional neste país não interessa, pois se a burguesia ir além de suas poucas matérias tendenciosas, pode entregar nas mãos do povo a chave das algemas que o prende, o que provocaria uma reviravolta no sistema corrupto em que estamos inseridos.

É na TV educativa “que não se sabe por qual motivo” o governo não torna universal o sinal da mesma que se encontra uma programação mais coerente e em consonância com o que prescreve a Constituição da República em seu capítulo V: da Comunicação Social.

O silêncio dos indecentes

         Por Claudio Pereira

 

Cuba, Coreia do Norte, Venezuela são alvos constantes de ataques caluniosos e sistemáticos da mídia burguesa planetária. Em nome do status quo, do conservadorismo e da contrarrevolução, fatos são forjados, reportagens são montadas, estatísticas são falseadas, golpes de estado são planejados, passeatas são financiadas, verdades são distorcidas e acontecimentos são omitidos. Ampla defesa é um princípio subjugado pela mídia burguesa. Na Islândia, pequeno país nórdico insular da Europa, os movimentos contra as políticas neoliberais se acirraram desde 2008. Políticos foram depostos pelo povo, magnatas do setor financeiro presos e bancos nacionalizados. Porque silenciaram a questão islandesa?  A Islândia tem população estimada de 319 mil habitantes e uma área de 103. 000 km². Será por isso que a mídia não deu ênfase aos acontecimentos naquela ilha? Com certeza não, artimanhas e estratégias mesquinhas fazem parte da mediocridade fascista para manter a “opinião pública” alienada, sendo a desinformação uma das armas mais preciosas. A mídia burguesa é conveniente e servil aos interesses do capital. Como explicar movimentos de caráter popular ou revolucionários em países que são apresentados constantemente como exemplos de sucesso e alto padrão de desenvolvimento socioeconômico no âmbito capitalista?

E por aqui?

Hoje ao ligar a TV, no canal A só se falava de carnaval, no B de violência, no X rolava músicas toscas e no Y só futebol.  Coisas do Brasil! Se de um lado o carnaval é a sina, do outro há a fome total. Fome de alimentos, de segurança pública, de virtude, de justiça, de dignidade, de educação etc. Para que não nos esqueçamos, imbecis que em nada contribui para o desenvolvimento socioeducativo da “nação” tiveram seus nomes pronunciados exaustivamente. Como a estória não acaba como a do conto de fadas (Cinderela), na quinta-feira, os burgueses estarão mais ricos e os pobres mais pobres. Quem vai pagar a conta? Quem vai limpar a sujeira? É Mané, a festa acabou, o dinheiro também! A felicidade moribunda cai a máscara. Os trabalhadores da limpeza pública do Rio de Janeiro, por exemplo, desamparados pelo judiciário já deflagraram uma greve e o tom ameaçador do patrão de demitir os grevistas denota o que realmente é o cotidiano do trabalhador assalariado deste país fora do pão e circo: jornada de trabalho exaustiva, salários baixos e injustiça generalizada.