A história moldada

Por Claudio Pereira

                                                                                     Num tempo
                                                                  Página infeliz da nossa história
                                                              Passagem desbotada na memória
                                                                      Das nossas novas gerações

                                                                                                           Chico Buarque

Nelson Mandela, uma das maiores personalidades da história da humanidade, sucumbiu de forma natural ao tempo, ao contrário do que queriam muitos dos facínoras, falsários e fisiologistas que estavam presentes em seu funeral. Este cidadão africano conquistou notoriedade na luta contra o famigerado apartheid que vigorou durante décadas na sua terra natal: a África do Sul, onde uma minoria de descendentes de escravocratas controlavam e ainda controlam o poder político e econômico, submetia a população negra (nativa) a um tratamento desumano com pleno apoio e anuência das potencias capitalistas ocidentais, entre elas, os EUA. Ressalto que no início do século XX, os EUA tinha em vigor sua própria lei de segregação racial, então porque ficaria ao lado do CNA?

Os anos passaram, Mandela e seus correligionários foram presos e durante muito tempo foram considerados terroristas pela mídia burguesa. Não há dúvida que a ação direta foi o que restou para os negros sul-africanos, já que se fossem esperar pelos instrumentos jurídicos burgueses não chegariam a lugar nenhum. Sua luta recebeu apoio dos movimentos revolucionários internacionais e chamou à atenção da opinião pública mundial, além do mais, a mobilização da população negra estava causando a resignação desta que era a principal força de trabalho nas minas, o que gerou problemas para a classe capitalista. Diante disto e de uma possível revolução, a burguesia concluiu que era melhor perder os anéis do que os dedos e assim teve início o processo de libertação de Mandela e do fim do regime do apartheid. Alguns anos após sua libertação, Mandela tornou-se presidente da África do Sul. Mas nem tudo são rosas: a África do Sul migrou do regime racista aberto para o velado. A população negra sofre com a exclusão e as desigualdades socioeconômicas, isto porque derrubaram o apartheid, mas não deram sequência a luta para acabar com a nefasta sociedade de classes, pelo contrário, hoje, alguns negros sul-africanos absorveram o estilo de vida burguesa pautada no luxo e na exploração e posam ao lado de fascistas que enaltecem reiteradamente o “sangue azul” e que no passado chamavam Pinochet de democrata e Mandela de terrorista. Você analisou alguns dos representantes do Brasil? Não se esqueça de que o apartheid, as leis de segregação dos EUA, o nazi-fascismo, as ditaduras no chamado terceiro mundo, foram simultaneamente, facetas da classe capitalista para garantir a ordem burguesa.

Ao longo da história, imperadores, reis, governos, mídia, distorcem a história sem o menor escrúpulo e tentam se passar por democratas e humanitários e as novas gerações no geral por inépcia ou ignorância sucumbem às falácias desses farsantes, tomando-as como verdades. Isto é vital para eles.

Valeu Mandela. Mesmo que seu povo não tenha conquistado a verdadeira liberdade, você e seus correligionários fizeram desmoronar através da luta, uma das facetas do imperialismo: o apartheid.

Conselho de raposa, morte das galinhas

         Por Claudio Pereira

 

Gostaria que alguém me explicasse como uma empresa que tinha valor avaliado em torno de 90 bilhões de reais e foi privatizada por 3 bilhões há 15 anos, que anuncia lucros bilionários anualmente (37 bilhões em 2011), que recebeu recentemente o maior empréstimo concedido pelo BNDES a uma empresa privada no Brasil (7,5 bilhões de reais), que possui uma divida de 30 bilhões frente a receita federal, que tem sua principal mina em Parauapebas-PA, município este, que até outubro deste ano já exportou US$ 7,905 bilhões (primeiro do país), mais que deste montante receberá apenas 2% de CFEM (royalties), que alega está em crise, mesmo com um lucro superior a 23 bilhões de reais até o terceiro trimestre deste ano e que recebeu no ano passado o título de maior poluidora do mundo de organizações de proteção ao meio ambiente, pode ser apresentada ao povo como sinônimo de progresso e solução dos problemas socioeconômicos da áreas em que atua?

O migué dos reacionários  de plantão para os desinformados é de que o governo controla parte das ações da Vale. Isto seria válido se a Previ não fosse um sistema de previdência privado de funcionários de uma instituição financeira de economia mista: o Banco do Brasil; que Parauapebas arrecada milhões com o CFEM (royalties). Tais royalties são irrisórios se compararmos os lucros auferidos pela empresa com as demandas socioeconômicas e ambientais do município (acrescente-se a isto os desvios por parte dos políticos); não se fala que quem decide e lucra realmente são grupos sediados nos países capitalistas do norte. Falam que a exportação favorece o crescimento da balança comercial brasileira. Até quando? E como? O país exporta commodities baratos, pouco arrecada e importa produtos industrializados mais caros. Isso favorece a balança comercial brasileira?

Diz um antigo adágio português que  conselho de raposa é morte de galinha. Até quando seremos enrolados e ficaremos batendo palmas para nossos adversários?

Pra refletir

         Por Claudio Pereira

Deu numa edição da Veja digital de 26/10/2013 - 16h44min.

“O mau exemplo dos professores: greve longa e protestos violentos para pressionar governo podem abrir precedentes. Médicos e guardas municipais são algumas das categorias que estão de olho nos benefícios concedidos aos educadores e querem o mesmo tratamento”.

Quer dizer que trabalhador cobrar direitos adquiridos devido à intransigência do governo e a omissão do judiciário é mau exemplo? Isto denota o tipo de mídia que temos neste país.
 

Viva a anarquia!

          Por Claudio Pereira

Nunca as teses anarquistas estiveram tão evidentes e provam que a política e os partidos políticos só têm uma utilidade: iludir o povo de que um dia surgirá um homem honesto capaz de governá-lo democraticamente e com justiça social.

Os malas da mídia, do parlamento, da igreja, das corporações, altamente corrompidos e em débito com a população devido os rombos bilionários que dão no povo anualmente, precisam fazer teatro de ética e de moral para dar vida ao sistema corrupto que defendem e ofuscarem da massa a verdade dos fatos.

Uma das últimas peças teatrais armadas é de que o mensalão é o maior esquema de corrupção da história do Brasil. Conta outra! Estão pensando que do lado de baixo da pirâmide só tem otários? Empresas das mais corruptas se apropriam de bilhões de recursos públicos e pilham as riquezas naturais deste país com plena anuência do governo e políticos corruptos que elas financiam; igrejas no qual seus dirigentes vivem luxuosamente, pedem resignação ao povo; canais de TVs que devem bilhões de impostos sonegados ao governo falam de moralidade; parasitas e idiotas esbanjam luxúria cotidianamente num país de endividados e famintos e pedem para sermos humildes.

Você é um livre pensador, ou é daqueles que segue ideias alheias sem questionar se as mesmas se coadunam com sua condição socioeconômica e interesses?

Embora não seja um exemplo condigno com os ideais libertários, Aristóteles, filosofo grego, em seu livro: Ética a Nicômaco, escreveu algo interessante e em consonância com nossos ideais:

“Ótimo é aquele que de si mesmo conhece todas as coisas;

Bom, o que escuta os conselhos dos homens judiciosos;

Mas o que por si não pensa, nem acolhe a sabedoria alheia,

“Esse é, em verdade, um homem inteiramente inútil”.

Os anarquistas não almejam conquistar o poder, mas destruí-lo e delegar a quem produz trabalho útil, os destinos da sociedade e do planeta com pleno respeito ao meio ambiente.

Chega de parasitas prometendo melhores dias pra nós trabalhadores.

Viva a ação direta! Parabéns aos que vão à luta.

Sobre o Colégio Pedro II

Por Claudio Pereira

A PEC 300 é uma proposta de emenda  constitucional que tem como meta igualar os salários dos policiais e bombeiros militares  do Brasil com os dos profissionais da mesma categoria profissional do Distrito Federal, haja vista que os profissionais da referida categoria profissional do DF tem seus salários bancados pela União. Só pra ter uma ideia, em 2009 o governo Lula deu um aumento de 68,4% para os militares do Distrito Federal. Qual a causa de tal tratamento diferenciado?

Tal contradição não se limita ao campo dos profissionais da segurança pública. O Colégio Pedro II é uma tradicional instituição de ensino público federal (Autarquia Federal criada pelo Decreto - Lei nº 245, de 28 de fevereiro de 1967) localizada no estado do Rio de Janeiro. É o segundo mais antigo dentre os colégios em atividade no país (desde de 02 de dezembro de 1837) e é mantido com recursos da União.

Outro dia uma apresentadora de TV, dizia aparentemente orgulhosa, ter estudado no referido e renomado colégio. Dias depois (no dia do professor) a mesma apresentadora reforçava que estudou em escola pública. Dia do professor é dia de elogios demagógicos. O que a mesma não falou é que o Colégio Pedro II onde ela estudou é uma escola de ensino básico com regime diferenciado e mantida com recursos do governo federal. Estamos na era da massificação da educação, mas a qualidade ainda é algo utópico, não se inserindo neste contexto, claro, algumas ilhas de excelência.
O passado imperial já se foi, mas o excludente processo seletivo ainda é a sina para adentrar o Colégio Pedro II. Porque esse tratamento diferenciado? Está explicito na “nossa” constituição. Tal tratamento dado pela CF não fere o princípio da isonomia?

Vale ressaltar que a rede estadual do Rio de Janeiro está em greve conjuntamente com a rede municipal há meses. Os motivos já sabemos.

Isto me despertou para escrever este texto e quem sabe, despertar na classe docente a iniciativa tomada pelos militares estaduais, com um detalhe muito mais consistente a nosso favor, haja vista que o tratamento diferenciado está registrado na Carta Magna.

A seguir, vejamos o que dispõe a CF, e para melhor ilustrar o que estamos expondo, fizemos um quadro comparativo de salários com base nos editais dos últimos concursos realizados pela Secretaria de Educação do Rio de Janeiro e pelo referida autarquia bancada com recursos da União.

COLÉGIO PEDRO II

EDITAL Nº 2, DE 10 DE MAIO DE 2013

40 horas/DE/Inicial

Titulação	Vencimento básico	RT	Totalizarão
Licenciatura	R$ 3.594,57	RS 0,00	R$ 3.594 57
Aperfeiçoamento	R$ 3.594,57	R$ 272,46	RS 3.867,03
Especialização	R$ 3.594,57	R$ 496,08	R$ 4.090 65
Mestrado	R$ 3.594,57	R$ 1.871,98	R$ 5.826 55
Doutorado	R$ 3.594 57	R$ 4.455 20	R$ 8.049 77

 CONCURSO PÚBLICO DA REDE ESTADUAL DO RJ – ANO DE 2011

ANEXO II - A

CARGO, DISCIPLINA, VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS.

ÁREA DE ATUAÇÃO	DISCIPLINAS	VAGAS*	HABILITAÇÃO MÍNIMA	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTO BASE MENSAL
Professor Docente I (16 horas)	Artes	322	Licenciatura Plena na disciplina específica e registro no Conselho Regional de Classe, na forma da legislação específica, quando for o caso.	16 horas	R$ 877,91
	Biologia	30
	Ciências	129
	Educação Física	Cadastro de Reserva
	Espanhol	02
	Filosofia	718
	História	Cadastro de Reserva
	Inglês	89
	Sociologia	640
TOTAL		1930

* Ver Anexo II - B - Distribuição de Vagas por Município / Regionais

ÁREA DE ATUAÇÃO	DISCIPLINAS	VAGAS*	HABILITAÇÃO MÍNIMA	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTO BASE MENSAL
Professor Docente I (30 horas)	Física	395	Licenciatura Plena na disciplina específica e registro no Conselho Regional de Classe, na forma da legislação específica, quando for o caso.	30 horas	R$ 1.646,07
	Geografia	525
	Matemática	223
	Português	Cadastro de reserva
	Química	248
TOTAL		1391

 Obs.: pegamos por base o edital de 2011, haja vista que o de 2013 ainda padece de promessas frente à pressão gerada pela greve atual.

Ressaltamos que 1391 vagas é um número ínfimo para suprir a carência de um estado com aproximadamente 15 993 583 habitantes (Censo 2010 do IBGE). Observe também o termo: cadastro de reserva. Além disso, suprir a carência de professores e salários é apenas a ponta do ice-berg do problema educacional do Rio de Janeiro e do Brasil.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...

Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas. 

Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes.

§ 1º - A lei assegurará, aos servidores da administração direta, isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - garantia de padrão de qualidade.

VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Art. 242. O princípio do art. 206, IV, não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal e existentes na data da promulgação desta Constituição, que não sejam total ou preponderantemente mantidas com recursos públicos.

§ 1º - O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro.
 

§ 2º - O Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal.

Com base no princípio da isonomia, acredito que está na hora dos professores das redes estaduais e municipais tomarem a mesma iniciativa dos profissionais da área da segurança pública, haja vista que os constituintes de 1988 não se “sabe” por qual motivo, preservaram o tratamento diferenciado entre o colégio Pedro II e as demais escolas públicas do ensino básico.

Educação do homem burguês

         Por Claudio Pereira

“Greve dos professores: Rio se prepara para guerra”.

“Prédios históricos do Centro da cidade são reforçados com barras de ferro, tapumes e chapas metálicas. PM convoca reforços de outros municípios para manifestação programada para esta terça-feira, Dia do Professor”.

“Sindicato dos professores defende black blocs e avisa que vai criar sua "autodefesa".

“Sindicato dos professores do Rio é reprovado em matemática”.

“O sindicato conseguiu: protesto de professor agora é na base da pancadaria”.

As citações acima foram retiradas de uma matéria veiculada no site da Veja no dia 15/10/2013. A mesma denota o tratamento dado pela mídia aos profissionais da educação no Brasil quando os interesses da burguesia são feridos. Professor de escola pública esperar apoio de uma mídia com fortes laços com ex-membros da ditadura militar e com os governos é algo utópico, elogios demagógicos sim.

Hoje, dia do professor, em vários estados como Rio de Janeiro, Mato Grosso, Pará, está havendo greves de professores deflagradas diante do descaso dos governos com a infraestrutura das escolas e desrespeito aos direitos trabalhistas destes profissionais. No Pará, por exemplo, o governo não cumpre a lei do piso salarial e uma juíza de primeiro grau foi mais realista que o rei e decretou a ilegalidade da greve dos professores antes mesmo que ela começasse, além de aplicar uma multa diária de 100 mil reais ao SINTEPP. Diante de tamanho absurdo, o SINTEPP acionou o STF que declarou improcedente a liminar da magistrada.

Lenin disse certa vez que a velha educação saturada de espírito de classe fingia dar educação em par de igualdades para camponeses, operários e burgueses, quando na verdade favorecia os indivíduos mais ricos da sociedade. Os anos passaram, o projeto socialista de Lenin se degenerou com a ditadura stalinista/burguesa e o sistema educacional continua classista. O discurso de igualdade existe, mas para todos os lados o que se vê é desigualdade em um sistema educacional estruturado dentro de uma sociedade estratificada onde quem dispõe de poder econômico larga na frente de quem não dispõe do mesmo na longa jornada para chegar, por exemplo, a uma universidade. O mérito no capitalismo tem preço. Enquanto os filhos da maioria dos trabalhadores precisam passar pelo funil dos vestibulares (isto quando conseguem terminar a escola básica), os filhos de quem possui poder econômico, podem recorrer em última instância ao sistema de ensino privado.

O livro Educação e Luta de Classes do escritor e pensador argentino Aníbal Ponce é uma ótima indicação de leitura para quem queira compreender melhor o que explicitamos anteriormente. Para ele, a educação na sociedade de classes ao longo da história só muda a roupagem, preservando sua essência classista e excludente.

Com o desenvolvimento do capitalismo industrial, a burguesia, ao contrário dos patrícios e da nobreza não poderia negar educação ao proletariado, pois o capitalismo fundamentado no tecnicismo precisa qualificar a mão de obra ao passo que as técnicas evoluem. Um problema surgiu: como universalizar o ensino básico de maneira que o proletariado não desenvolvesse seu senso crítico? A resposta a esta incógnita é um sistema educacional dosado, controlado, coercitivo e de pouca qualidade, cheio de abobrinhas para que as massas não despertem seu potencial intelectual e revolucionário.

Essa é a educação que queremos? Uma educação saturada de espirito de classe no qual a maioria é educada para servir uma minoria que é educada para mandar, perpetuando assim a sociedade de classes, a corrupção e os privilégios?

Conhecimento pertence a todos e em hipótese alguma é admissível sua apropriação por minorias devotas do “deus” dinheiro.

Criar cobras para nos morder? Isto é o que passa pela mente dos guardiões de qualquer sistema político e econômico reacionário a socialização da justiça, do saber, da riqueza etc.