Venezuela a caminho de um golpe de estado

 Claudio Pereira

O que está acontecendo na Venezuela é prova cabal de que socialismo reformista não dá resultado e nem futuro. É ingenuidade crer que a burguesia que tanto massacra o povo vai abrir mão da exploração. Por mais que Nicolás Maduro faça concessão à burguesia capitalista, a mesma o golpeará agora ou depois. Não tem como conciliar interesses antagônicos de lobos famintos e ovelhas. Os burgueses tem o controle do poder econômico na Venezuela, desta forma podem promover a sabotagem mesquinha que pode colocar parcelas ignorantes da sociedade contra o governo bolivariano.

Será que Maduro resistirá ao golpe que está sendo orquestrado a partir de Washington e a burguesia fantoche venezuelana? Que atitude será tomada por ele? Mobilizar a massa de trabalhadores conscientes é a saída. Chaves fez isto e superou o golpe de 2002 e, pelo menos na Venezuela, o imperialismo estadunidense não é tão intenso como na maioria dos países latino-americanos.

Mas quem é Leopoldo López?  Provavelmente um almofadinha fantoche fabricado em Harvard e enviado de Washington com a missão de desestabilizar o governo de pretensão socialista de Nicolás Maduro. Não é que a Venezuela seja exemplo de modelo socialista, acontece que a burguesia vai parar na UTI toda vez que algum governo espirra socialismo.

Por aqui o governo servil ao neoliberalismo já anunciou que os cortes do orçamento público deste ano afetarão os concursos públicos federais que terão menos vagas. O que já não era bom ficará pior: serviços públicos mais precários. Provavelmente é isto que López quer para o povo venezuelano. Já antevejo o que será dito durante o resto do ano pelos mesmos jornais que aplaudiram essa medida de austeridade do governo brasileiro: faltam serviços públicos de qualidade, educação, saúde, segurança pública, estradas...

A crise do capitalismo se acirra pelo mundo: concentração de renda, violência, guerras etc. Na Venezuela a burguesia “foi” as ruas, na Ucrânia, trabalhadores oscilam entre a cruz e a espada ou entre a boca do leão (Rússia) e a boca da onça (União Europeia), no Iraque os interesses do imperialismo norte americano se traduz na violência do seu exército contra o povo iraquiano. Para fingir que tal crise não existe a burguesia investe massivamente na alienação das massas.

 Assistam ao documentário: A Revolução não Será Televisionada. O mesmo é sobre o fracassado golpe de estado orquestrado contra Hugo Chaves em 2002.

Que viés ou fórmula faz o trabalhador achar normal e aceitar a sociedade estratificada em classes sociais, senão a ignorância?

         Por Claudio Pereira

 

Começo este ensaio com uma citação retirada do livro A Rebelião das Massas do filósofo espanhol Ortega y Gasset.

 “O homem alienado a que alude Fromm, é o homem massa, de personalidade evanescence, guloso de noticiários de crimes e escândalos, faminto de técnica, não de ciência, atulhado de pseudos-ideias, das quais não criou nenhuma e a todas assimilou mal, robô condicionado para bagatelas, submissão ou violência, “sem vida interior”, vazio de sua própria história. Está sempre em disponibilidade para fingir ser qualquer coisa. Tem só apetites, crê que só têm direitos e não crê que tem obrigações, é o homem sem nobreza que obriga, sine nobilitate, que os ingleses abreviaram de snob.”

(Ortega y Gasset – La Rebelion de Las Massas, p. 28).

Há uma frase de Sócrates que diz: o maior bem é a sabedoria, o pior mal a ignorância. Uma missão diária da burguesia, sem dúvida, é alimentar a ignorância do povo por todos os meios possíveis e necessários. O mito da caverna e a política do pão e circo tomaram nova roupagem na moderna sociedade burguesa, entretanto preservaram a essência: escuridão intelectual da maioria das pessoas, incapazes de refletirem filosoficamente sobre sua condição de vida ou sobre a incongruência e legitimidade da sociedade de classes.

Vivemos em um sistema socioeconômico onde a servidão é cultuada em todas as instituições e o operariado foi sentenciado sumariamente a viver na ignorância, idolatrar mitos, servir e produzir bens de consumo incessantemente.

Desde que o ser humano passou a acumular excedentes da produção agrícola apareceram larápios espertalhões que com o tempo passaram a se apoderar do que sobrava da produção. Os mitos foram reforçados, instituições foram criadas, a educação, as leis e a produção foram monopolizadas, surgiu o Estado. Estavam formadas as bases para a legitimação da sociedade de classes que consolidou através dos tempos o domínio de uma minoria cada vez mais rica sobre a maioria dos trabalhadores pobres. Mas a história desta dominação não se fez ou se faz passivamente, de vez em quando, o criado foge do controle do seu senhor. Como bem explicou Karl Marx logo no início do Manifesto Comunista, a história de todas as sociedades é a história da luta de classes, plebeus contra patrícios, vassalo contra senhor feudal, proletariado contra burguesia. Essa luta hora se deu ou se dá de forma camuflada ou em certo momento de forma aberta. As revoluções Russa e Cubana são exemplos salutares que tiveram por meta por fim a nefasta sociedade classista. Sabemos que o modelo soviético se desviou da ideia original e o cubano resiste à pressão articulada do imperialismo contra aquela pequena ilha, seja através de embargo econômico, seja por invasões armadas, campanhas difamatória, caluniosas, injuriosas e isolamento daquela brava ilha do Caribe, que apesar disto, apresenta IDH semelhante aos das ilhas de excelência criadas pelo capital para iludir o pobre proletariado de que o capitalismo é viável.

“Quando eu corria e vivia na cidade, eu tinha de tudo, tudo ao meu redor, mas tudo que eu sentia era que algo me faltava e a noite eu acordava banhado de suor”.

(Trecho da música infinita highway – Engenheiros do Hawaii).

Nas cidades capitalistas há um movimento escondido que não é percebido pela maioria dos trabalhadores. Alienado, o trabalhador urbano circula dias e noites em meio a construções e produção industrial frutos do seu trabalho, mas do qual pouco usufrui. Assim como no Egito antigo, o trabalhador moderno ergue construções gigantescas que quando são concluídas viram reduto da ostentação do luxo e da cultura burguesa.  Correndo contra o tempo (tempo é dinheiro) e lutando cotidianamente pela sobrevivência, não há espaço no contexto para a reflexão e a contemplação de sua obra.

“Mas ele desconhecia esse fato extraordinário: que o operário faz a coisa e a coisa faz operário”.

De repente, o operário constatou que ele, um humilde operário, era responsável pelos objetos que estavam em sua mesa e, tomado de uma súbita emoção, percebe que era ele quem construía tudo o que existia: casa, cidade, nação!“.

(O Operário em Construção: Vinícius de Moraes).

O proletariado de B a E está cada dia mais insensível e embrutecido pelo capitalismo e a indiferença com suas próprias mazelas e misérias não mais o indigna. Destituído do processo de evolução intelectual, cultural e educacional, a maioria dos trabalhadores se diverte com programação e música tosca, com violência. Briga por coisas fúteis e cruza os braços quando realmente é preciso agir. Viaja quilômetros atrás do seu time do coração, mas não move uma palha quando é realmente preciso. Outro dia, quando os professores da rede estadual do Pará entraram em greve, ouvia-se muitos incautos dizer: Esses professores não querem é trabalhar! Aliás, são nos momentos de greve que algo absurdo ocorre: trabalhador fica contra trabalhador. Os professores da rede estadual do Pará cansados de esperar pelo judiciário inoperante frente às arbitrariedades do governo no que tange os direitos conquistados pela classe e também pelo péssimo estado infraestrutural das escolas da rede estadual, deflagraram uma greve que durou quase dois meses. Como é de práxis nestas situações, a polícia apareceu e agiu de forma truculenta contra os professores que ocuparam o sucateado prédio da Seduc em Belém. Essa mesma polícia foi recentemente afetada por um decreto do governo do Pará que atingiu todos os servidores estaduais. O governo, alegando que o estado perdeu 500 milhões por causa da redução do IPI e também diminuição no repasse do FPE, cortou uma série de gratificações dos salários dos servidores estaduais, segundo ele, para cumprir o que determinada a Lei do Prato Seco, ôpa!, Lei de Responsabilidade Fiscal.

Policia contra professor, Juiz do Trabalho contra trabalhador, imprensa contra telespectador, cultura de massa contra cultura popular, médico contra paciente, vendedor contra consumidor, dogma contra a verdade, riqueza contra miséria etc. É a famigerada luta de classes que se dá em duas frentes de combate: a primeira, os burgueses contra o proletariado dispostos a fazer qualquer coisa para assegurar seus interesses e privilégios; do outro, infelizmente, algo que se repete há séculos e é de grande utilidade para a manutenção do status quo: trabalhadores contra trabalhadores.

Sedento de ideias, estressado e faminto, o trabalhador até percebe e sente que é explorado, mas é incapaz de se articular e reagir ou enxergar que ele é quem produz a riqueza e que existem formas de organização socioeconômica onde o bem-comum prevalece sobre formas mesquinhas e privadas de organização da sociedade que só agravam os problemas sociais mundo a fora.

Mas a luta não está perdida, sabemos que existem trabalhadores com senso crítico e discernimento e movimentos sociais que plantam e semeiam ideias libertárias a favor de quem realmente constrói as coisas do mundo: o proletariado.

Que se dê ao povo o que é do povo e tirai do caminho o parasita: o capitalista, o pensamento burguês.

Reitero: que viés ou fórmula faz o trabalhador achar normal e aceitar a sociedade estratificada em classes sociais, senão a ignorância?

Dicas: para maior lucidez sobre o que expressamos em palavras assista o documentário A Servidão Moderna. O mesmo pode ser baixado via internet.

Claudio Pereira é licenciado em Geografia pela UEMA, Bacharel em Direito pela UFPA, professor da rede estadual do Pará, desenhista e cartunista.

Universidade para todos: gratuidade para ninguém - privatização branca

         Por Claudio Pereira

Reforma neoliberal da educação transforma saber em um balcão de negócios.

 

“Dentro do esquema de produtividade, a paixão pela tecnologia, o conhecimento útil, as universidades não tem lugar dentro deste esquema, elas não são devotadas ao melhoramento do mundo, e a atenção dela está ligada e focalizada no reino intelectual histórico (...) Dentro deste enfoque, os tecnocratas não pretendem deliberadamente acabar com esta instituição secular, mas moldá-la às necessidades do mercado capitalista. Estes reformadores querem uma atitude serviu. (...) É verdade que muitas coisas estão acontecendo: pesquisas sobre contratos externos, intrigas e manobras, carreirismo e estabelecimento de cursos e de matérias de pesquisa meramente porque estão na moda. É também verdade que muitos universitários não têm uma ideia muito clara do estão fazendo ali, e, adquirem, portanto, nada mais sofisticado do que o domínio de umas poucas matérias úteis”.

(Kennet Minogue, in Conceito de Universidade, p. 171).

Comecei este ensaio com uma citação do filósofo inglês Kennet Minogue. Tal citação não se coaduna com o discurso neoliberal. Um neoliberal convicto diria que a Constituição Brasileira e a LDB, ambas escoam para um mesmo eixo central que é a qualidade da educação, enfatizando a necessidade de uma ação estatal e privada efetiva de acordo com a realidade econômica vivida em cada região, no sentido de reduzir as desigualdades econômicas e sociais, através da realização daqueles direitos fundamentais que somente podem ser compreendidos através de uma gestão educacional de qualidade. Que qualidade? Tal discurso esconde que muitas das denominadas políticas afirmativas visam modernizar a estrutura, mas mantendo o sistema intacto. É o que se denomina de modernização conservadora: tratar os desiguais de forma desigual nas medidas de suas desigualdades é o que ensinam nas combalidas faculdades de direito burguesas. O que é ser desigual? Isto é uma indagação extremamente filosofia para um estudante de direito.

Quando escrevi o texto: Concentração de renda: a essência do capital, fiz algumas considerações sobre o Prouni e conclui que para evitar possíveis mal entendidos divulgaria um texto específico sobre o que penso a respeito de tal programa do governo brasileiro. Porque isto é necessário? Porque como a grande parcela dos alunos do Prouni é oriunda da base da pirâmide socioeconômica e alguns podem achar que sou contra a inserção deles no ensino superior, até porque o senso comum é de que políticas afirmativas como o Prouni corrigem distorções históricas do Brasil.

Já escrevi outros textos exprimindo o que penso sobre a educação burguesa classista e tecnicista e ressalto que em um país com os piores indicadores educacionais e desigualdades sociais do mundo, educação (mesmo burguesa) para a classe pobre ainda é vista como ameaça aos privilégios da quem monopoliza os poderes político e econômico. Criar cobras para nos morder? Essa é a paranoia. Não temos um projeto de nação.

A nossa constituição burguesa diz que educação é direito de todos e dever do Estado, que a educação básica será acessível a todos os que dela prescinde, mas que o acesso ao ensino superior é baseado no mérito de cada um. Mas que mérito? Intelecto ou dinheiro? Estudantes oriundos das classes mais abastardas se não passam no funil do vestibular das parcas universidades públicas, pagam faculdades privadas, algumas caríssimas e de ótima qualidade, algo praticamente impossível para alunos de baixa renda.

No Brasil ocorre algo antagônico e conservador: o ensino público de base é extremamente precário e vulnerável aos interesses mesquinhos de governos corruptos, já o particular tem melhor qualidade e as universidades públicas em sua maioria desfrutam de boas notas no ENADE ao passo que a maioria das faculdades privadas tem péssimo rendimento em tal exame que visa medir a qualidade do ensino superior brasileiro.

 

 Onde quero chegar? É que concorrer a uma vaga em uma universidade pública é um grande obstáculo para alunos provenientes da rede pública, sobretudo nos cursos mais concorridos onde a maioria das vagas são abocanhadas por alunos provenientes das melhores escolas particulares. Sabendo disto, um governo burguês ao invés de investir na qualidade da educação pública, prefere tentar amenizar tal discrepância comprando vagas em faculdades particulares para os alunos de média e baixa renda através do Prouni. Tal programa não passa de uma tacada de mestre do neoliberalismo brasileiro, onde o mesmo governo que não faz investimentos na qualificação da educação de base repassa bilhões de reais para o sistema de ensino superior privado, seja através de financiamentos diretos como o FIES, seja com isenções fiscais para as faculdades privadas. Aliás, no ano de 2012 a Receita Federal abriu mão de R$ 733,9 milhões referentes ao não recolhimento de quatro impostos e contribuições federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). Na primeira edição do Prouni em 2005, o governo destinou 2,3 bilhões de reais para o Prouni, como “mal” negociador que é não conseguiu comprar a quantidade de vagas pretendidas (veja tabela abaixo). Naquele ano cada aluno custou cerca de 2.080 reais para o governo ou melhorpara o contribuinte. Onde foram parar os mesmos? A maioria em cursos baratos e de pouca qualidade. Assim se multiplica a fatura. É cômico para não dizer trágico ver o MEC descredenciar faculdades que ele mesmo credenciou. Porque descredencia? Porque as mesmas não atingem os requisitos mínimos de qualidade do medíocre ensino superior brasileiro. Em algumas das maiores faculdades do Brasil já houve casos de pessoas comprovadamente analfabetas passarem no vestibular nos cursos de Direito e Letras. Certa vez, um dos donos de uma dessas faculdades foi questionado sobre isto, o mesmo respondeu ironicamente que essa questão de se preocupar com educação de um menino lá do sertão nordestino é coisa de professor.

Lei nº 11.128, de 2005
Art. 8º A instituição que aderir ao Prouni ficará isenta dos seguintes impostos e contribuições no período de vigência do termo de adesão:
I - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas;
II - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, instituída pela Lei no 7.689, de 15 de dezembro de 1988;

III - Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social, instituída pela Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991; e IV - Contribuição para o Programa de Integração Social, instituída pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970.

 Quadro 1. Evolução do número IES no Brasil entre 1995 e 2010

ANO	QUANTIDADE DE INST. ENSINO SUPERIOR	PÚBLICA	PRIVADA
1995                  893		-
...	...	...	...
2005	2.165	231	1.934
2006	2.270	248	2.022
2007	2.281	249	2.032
2008	2.252	236	2.016
2009	2.314	245	2.069
2010	2.378	278	2.100

Fonte: INEP/2010 - Sinopses Estatísticas da Educação Superior – Graduação.

ANO	1º SEMESTRE		2º SEMESTRE		TOTAL
INTEGRAL	PARCIAL		INTEGRAL		PARCIAL
2005	71.905		40.370		112.275
2006	63.536	28.073	35.162	11.897	138.668
2007	65.276	43.366	32.355	22.857	163.854
2008	52.977	53.157	46.518	72.353	225.005
2009	95.694	60.722	57.432	33.795	247.643
2010	85.208	79.388	39.882	35.963	240.441
2011	82.702	79.789	46.970	45.137	254.598
TOTAL	445.393	344.495	330.224	262.372	1.382.484

Fonte: Prouni - dados estatísticos

Analisando a primeira tabela, observa-se que houve grande crescimento de instituições de ensino privado e pouquíssimo de IES públicas nos últimos anos. Porque isto acontece?

Em 1996, sete anos após o Consenso de Washington, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sob a égide do progresso foi reformulada e o que era para ser melhor ficou pior, pois o efeito de tal reformulação do ensino foi meramente quantitativo e jamais qualitativo. Para os mentores do Consenso de Washington, latino americano é mero receptor de conhecimentos desenvolvidos em ilhas de excelência de produção técnico-científica do chamado “primeiro mundo” ou do capital. Analisando a conjuntura local acredito que é isto é o que passa pela cabeça de muitos executivos de transnacionais da mineração que pilham as riquezas minerais do Pará e do Brasil: manter o pião sempre na ignorância ou com conhecimentos parcos e dosados sem capacidade de fazer reflexão sobre a inserção da Amazônia e do Brasil no contexto neoliberal mundial, sobre sua condição humana, socioeconômica e cultural, ou então, sobre as transações legais do minério totalmente desfavoráveis ao país e consequentemente a ele que trabalha tanto.

 Parauapebas, município com o maior PIB o Pará (19,8 bilhões de reais), não tem nenhum campus da UEPA, da UFPA ou do IFPA. O que há aqui são alguns cursos da UFRA voltados para o agronegócio e poucos da UEPA e UFPA com turmas únicas, financiados pelo poder público municipal que, aliás, deixa muito a desejar na sua esfera de atuação que é o ensino fundamental. Por outro lado, o ensino privado cresce consideravelmente. Recentemente uma faculdade ofereceu mais de duzentas vagas para o curso de Engenharia, os cerca de 800 inscritos fizeram apenas uma redação.

O novo liberalismo

O neoliberalismo que se espalhou pelo mundo a partir, sobretudo da década de 90 do século XX, nada mais é do que o velho liberalismo reformulado.

O velho liberalismo entrou em colapso com a crise de 1929. A resposta burguesa frente à pressão popular e uma latente revolução das massas foram ditaduras no então denominado terceiro mundo, o nazi-fascismo na Europa e o estado do bem estar social em alguns países capitalistas supostamente desenvolvidos. Superada estas ameaças, sobretudo após a derrocada do combalido capitalismo de estado da URSS, o discurso do estado parasitário reacendeu e cada vez mais o patrimonialismo e a concentração de renda prevalece sobre o bem comum. Estão privatizando tudo, dá água que bebemos a educação do povo, mas ao passo que fazem isto, o sistema deixa transparecer suas fragilidades, e, temeroso diante da revolução das massas, lança programas assistencialistas com intuito de iludir, ludibriar a plebe e conter a insurreição popular.

“Privatizam sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar. É da empresa privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário. E agora, não contentes querem privatizar o conhecimento, que só a humanidade pertence.”

(Bertolt Brecht)

A moral da história é que o Prouni não oferece vagas gratuitas para ninguém. Se há isenção fiscal, então somos vitimas de dupla tributação por parte do governo: uma para financiar o ensino público onde somos excluídos e outra para bancar o Prouni. Ressalto que muitos políticos e empresários dos mais corruptos é quem realmente faturam com o Prouni, não é do interesse dos mesmos que o governo invista na qualidade do ensino de base e nem aumente o número de vagas em IES públicas, isto quebraria o negócio bilionário dos mesmos e claro, a lógica neoliberal. Além disso a fortes indícios de fraude, pois alunos com dotes financeiro conseguem bolsas em tal programa. Isto não é pra menos, pois há meia bolsa, assim como o sistema de cotas, conota ambiguidades imensuráveis.

Como proletário que sou, tenho plena consciência das dificuldades para adentrarmos uma universidade pública (supostamente), ou particular.

Sou solidário com os alunos bolsistas do Prouni se considerar que dentro da ordem ditatorial do capital que vivem, esta é a única forma de muitas pessoas cursarem uma universidade e ter um diploma. Não sou contra a inserção dos mesmos na universidade, sou contra a maneira que é a mesma é feita, causando rombos nos cofres do contribuinte e camuflando os problemas da educação burguesa e da pobreza no Brasil. O que se gasta com o Prouni, mensalão nem passa perto. É dinheiro para inserir milhões de jovens com sede de saber em universidades públicas Brasil a fora.

Mesmo com a pilhagem do capital internacional, o governo brasileiro, se corrupto não fosse, teria plena condição para desenvolver um ensino público de qualidade e atender a demanda de vagas em IES públicas. Se não faz é porque não quer. Então pergunto: filantropia (pilantropia) burguesa ou socialismo? Educação é bem comum e não produto pra ser negociado na lógica do mercado.