Por Claudio Pereira
Má distribuição de renda não é crime?
Resolvi escrever este texto após a divulgação do último mapa da violência no Brasil e leitura da obra: Mortes Matadas por Armas de Fogo – Mapa da Violência 2013 do sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz que pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico: www.mapadaviolencia.org.br.
Ressalto que os comentários são de minha autoria e que somente os dados numéricos foram coletados com base no trabalho do referido sociólogo que por sinal realizou um ótimo trabalho. Além dos comentários sobre o que penso sobre as causas da crescente violência neste país fiz exposição de dados sobre gritante realidade, que creio que pode ser mudada se outro modelo de produção fosse implantado no Brasil.
Em um estudo comparado entre o número de assassinatos ocorridos no Brasil em 2010 e diversos conflitos armados ao redor do mundo, durante a segunda metade do século XX, o Brasil ficou em 4º lugar. Pra se ter uma ideia, no Iraque 76.266 pessoas foram assassinadas entre 2004 e 2007 ao passo que no Brasil morreram 147.373 vítimas de armas de fogo. Porque somos tão violentos? Antes que alguém se equivoque achando que isto é resultado, sobretudo da marginalidade (tráfico de drogas ou coisas do gênero), grande parte desses assassinatos são cometidos por motivos fúteis (discussão por causa de bebedeira, no trânsito, apostas, ciúmes etc.). Ao que parece somos pavio curto, não temos inteligência emocional. Se de um lado sobra estresse, alienação e ambição, do outro falta escolas decentes, filosofia, poesia, reflexão, contemplação do saber, do trabalho etc. Somos despolitizados e incautos. Aqui não se discute o que realmente é importante, o debate gira em torno de tolices e a maioria das músicas que se ouve contém apelo marginalizante. Os burgueses, maiores infratores e responsáveis pelas mazelas deste país pregam que somos espertos, o povo mais alegre do mundo! Distraem-nos com tolices e por alguns dólares entregam o patrimônio natural nacional ao capital estrangeiro sem se preocupar com outra coisa senão o seu bem-estar econômico. As migalhas que ficam na maioria das vezes tomam destinos ignorados e pouco sobra para investir no inchaço urbano do país. Pesquisas têm apontado que o brasileiro está entre os povos mais estressados do mundo. Dizem que somos malandros, mas até no futebol os gringos nos passa a rasteira: nós ficamos com os títulos e eles com o faturamento.
A violência pode ser algo latente no ser humano, mas uma coisa é certa: a mesma vai além de estereótipos e têm como origem predominante o sistema econômico ou o modo de produção vigente que tem na essência a corrupção. Um sistema econômico vil pode fazer as pessoas se tornarem cada vez mais arrivistas, desleais: *farinha pouco meu pirão primeiro. Todos querem se dar bem. O capital neoliberal exalta a bestialidade do consumo (você só vale o que tem). As pessoas não enxergam mais o ser humano, mas o patrimônio de cada um. Bandidos governam, a pobreza se multiplica, o desemprego é arma de controle social e o resultado dessa equação sombria é o desespero, a submissão, a falta de virtude, a revolta e o descontrole. Estamos virando máquinas sem sentimentos. No trânsito fazemos carros, mas não conseguimos guiar, sem dúvida outro setor onde o Brasil é famigeradamente destaque no cenário mundial. Cidades caóticas sem espaços de lazer e fomento a cultura não inserem a juventude, sobretudo da periferia onde a maioria dos jovens passam os dias ilhados sem ter o que fazer, sem ter o que pensar. Nossos jovens não aprenderam ou aprendem a lutar por seus direitos, por educação, por cultura e já virou rotina se aventurarem e trilharem pelo submundo do crime e da prostituição. No capitalismo cultura é bem de consumo. No campo não se faz reforma agrária e os coronéis já não são mais os mesmos de outras épocas, agora são transnacionais sedentas por dinheiro e poder econômico que desorganizam o território sem nenhum compromisso social. Para tentar camuflar tamanha barbárie o estado-burguês brasileiro investe pesado na alienação da população (consumo, big-hermano, propagandas falaciosas etc.), mas quanto mais investe, mais o tiro sai pela culatra e o efeito é quase sempre o contrário, pois a população absorve facilmente os valores negativos (**a violência travestida faz seu Trottoir).
Dados sobre a violência no Brasil
Medidas paliativas típicas da sociedade de classes seja em que seguimento for não surte muito efeito, prova disto é o Estatuto do Desarmamento desmascarado pelos números da violência no Brasil. Proporcionalmente o Brasil é o nono país onde mais morrem pessoas assassinadas por armas de fogo. Proporcionalmente ao número da população, porque em números, observe a tabela abaixo:
Quadro 1. Homicídios por AF nos 12 países mais populosos do mundo
PAÍS
|
Nº de Hab. (Milhões)
|
Fonte
|
Homicídios (AF)
|
Ano
|
China
|
1.339,20
|
Unodc_b
|
9.387
|
2010
|
Índia
|
1.184,60
|
Unodc
|
3.093
|
2009
|
USA
|
310,0
|
Whosis
|
12.179
|
2008
|
Indonésia
|
234,2
|
Unodc_b
|
13.274
|
2008
|
Brasil
|
193,4
|
SIM/MS
|
36.792
|
2010
|
Paquistão
|
170,3
|
Unodc_b
|
9.246
|
2010
|
Nigéria
|
164,4
|
Unodc_b
|
12.895
|
2008
|
Bangladesh
|
158,3
|
Unodc
|
1.456
|
2000
|
Rússia
|
141,9
|
Unodc_b
|
13.266
|
2010
|
Japão
|
127,4
|
Whosis
|
9
|
2010
|
México
|
108,4
|
Whosis
|
17.561
|
2010
|
Filipinas
|
94,0
|
Whosis
|
6.879
|
2010
|
www.mapadaviolencia.org.br.
SIM/MS: Sistema de Informações de Mortalidade/MS
Unodc: United Nations Office on Drugs and Crime
Unodc_b: Estimativa a partir do total de homicídios considerando participação de 70% para as AF.
Wosis: Sistema de Estatísticas da OMS
Nota População: estimativas entre 2010 e 2012.
Os dados revelam que no Brasil foram assassinadas mais pessoas do que China, Índia e EUA juntos, sendo que esses três países somavam juntos até 2010 quase 3 bilhões de pessoas contra 193,4 milhões do Brasil. No Brasil, entre 1980 a 2010 a taxa de mortalidade por grupo de 100 mil hab. por armas de fogo cresceu: da população total de 7,3 para 178,6 e da população jovem de 12,8 para 245,8 (15 a 29 anos). Em 1980 quando a população do país era de 123 milhões de habitantes foram assassinadas com armas de fogo 8.710 pessoas. Em 2010 com uma população aproximada de 193 milhões de habitantes, 38.892, ou seja, enquanto a população sequer chegou a dobrar nesse período, os assassinatos cresceram 346,5%. De 1980 a 2010 foram registradas 799.226 mortes por armas de fogo. Já entre as regiões brasileiras, de 2000 e 2010 o percentual aumentou em 195,2% na região Norte, 92,2% no Nordeste, na região Sudeste caiu de 20.019 assassinatos em 2000 para 12.078 em 2010, ou seja, caiu -39,7%. Na região Sul aumentou em 53,6% e no Centro-Oeste em 12,4%.
Dos 38.892 assassinatos por arma de fogo em 2010 no Brasil, a distribuição por região é a seguinte:
1ª Nordeste: 14.840
2ª Sudeste: 12.078
3ª Sul: 5.031
4ª Norte: 4.006
5ª Centro-Oeste: 2.937
Pelos dados supracitados, observa-se que enquanto houve queda no Sudeste, houve aumento no Nordeste e no Norte. A seguir analisaremos a taxa de óbitos entre as unidades da federação de forma proporcional ao número de habitantes.
Quadro 2. Ordenamento das UF segundo Taxas de Óbito por AF (em 100 mil habitantes).
| UF |
2000
|
2010
|
%
| ||
Taxa
|
Posição
|
Taxa
|
Posição
|
2000/2010
| |
Alagoas
|
17,5
|
9º
|
55,3
|
1º
|
215,2
|
Esp. Santo
|
33.3
|
3º
|
39,4
|
2º
|
18,5
|
Pará
|
8,5
|
24º
|
34,6
|
3º
|
307,2
|
Bahia
|
11,7
|
15º
|
34,4
|
4º
|
307,2
|
Paraíba
|
11,5
|
16º
|
32,8
|
5º
|
195,0
|
Pernambuco
|
46,6
|
2º
|
30,3
|
6º
|
-35
|
Paraná
|
13,6
|
14º
|
26,4
|
7º
|
94,8
|
RJ
|
47,0
|
1º
|
26,4
|
8º
|
- 43,8
|
Dist. Federal
|
28,8
|
5º
|
25,3
|
9º
|
-12,1
|
Ceará
|
9,4
|
19º
|
25,0
|
10º
|
166,9
|
Rondônia
|
22,0
|
8º
|
23,6
|
11º
|
7,3
|
Sergipe
|
17,2
|
10º
|
23,0
|
12º
|
33,8
|
Goiás
|
15,6
|
13º
|
22,0
|
13º
|
41,0
|
RN
|
9,8
|
18º
|
20,6
|
14º
|
110,1
|
MT
|
29,8
|
4º
|
19,9
|
15º
|
-33,4
|
Amazonas
|
9,4
|
20º
|
18,9
|
16º
|
102,6
|
RS
|
16,3
|
11º
|
16,3
|
17º
|
-0,3
|
Amapá
|
8,6
|
23º
|
15,8
|
18º
|
84,2
|
MS
|
23,9
|
7º
|
14,8
|
19º
|
-37,9
|
Maranhão
|
3,6
|
27º
|
13,8
|
20º
|
282,2
|
Minas Gerais
|
8,9
|
21º
|
13,4
|
21º
|
49,9
|
Tocantins
|
10,6
|
17º
|
10,5
|
22º
|
-1,4
|
Acre
|
8,8
|
22º
|
10,0
|
23º
|
13,2
|
São Paulo
|
28,7
|
6º
|
9,3
|
24º
|
-67,5
|
S. Catarina
|
5,9
|
25º
|
8,5
|
25º
|
44,5
|
Piauí
|
4,7
|
26º
|
8,0
|
26º
|
70,0
|
Roraima
|
16,0
|
12º
|
7,1
|
27º
|
-55,7
|
Pelos dados acima se observa que o Pará com 307,2 e o Maranhão com 282,2, foram os estados onde proporcionalmente ao número de habitantes houve maior elevação na taxa de homicídios por armas de fogo entre 2000 e 2010, enquanto o estado de São Paulo houve a maior queda -67,5 mesmo tendo registrado 3.845 assassinatos por arma de fogo em 2010. O Maranhão saltou de 27º para 20º e o Pará de 24º para 3º lugar.
Quadro 3. Número de óbitos por AF, UF e Região. Brasil, 2000/2010
UF/REGIÃO
|
2000
|
2001
|
2002
|
2003
|
2004
|
2005
|
2006
|
2007
|
2008
|
2009
|
2010
|
%
|
ACRE
|
49
|
67
|
77
|
57
|
60
|
44
|
54
|
59
|
47
|
72
|
73
|
49,0
|
AMAPÁ
|
41
|
50
|
53
|
79
|
77
|
56
|
77
|
66
|
70
|
69
|
106
|
158,5
|
AMAZONAS
|
263
|
223
|
218
|
200
|
225
|
285
|
390
|
434
|
475
|
592
|
660
|
151,0
|
PA
|
526
|
625
|
741
|
909
|
1.028
|
1.253
|
1.396
|
1.490
|
2.058
|
2.144
|
2.622
|
398,5
|
RO
|
303
|
416
|
409
|
409
|
370
|
408
|
410
|
341
|
305
|
367
|
368
|
21,5
|
RR
|
52
|
47
|
57
|
45
|
46
|
36
|
41
|
32
|
42
|
34
|
32
|
-38,5
|
TOCANTINS
|
123
|
168
|
105
|
144
|
119
|
100
|
114
|
100
|
115
|
145
|
145
|
17,9
|
NORTE
|
1.357
|
1.596
|
1.660
|
1.843
|
1.955
|
2.182
|
2.482
|
2.522
|
3.112
|
3.423
|
4.006
|
195,2
|
UF/REGIÃO
|
2000
|
2001
|
2002
|
2003
|
2004
|
2005
|
2006
|
2007
|
2008
|
2009
|
2010
|
%
|
ALAGOAS
|
495
|
623
|
725
|
783
|
763
|
926
|
1.315
|
1.563
|
1.615
|
1.577
|
1.725
|
248,5
|
BAHIA
|
1.523
|
1.746
|
2.073
|
2.311
|
2.262
|
2.319
|
2.625
|
3.055
|
4.387
|
4.966
|
4.818
|
216,3
|
CEARÁ
|
696
|
706
|
815
|
908
|
959
|
1.068
|
1.136
|
1.316
|
1.428
|
1.645
|
2.113
|
203,6
|
MARANHÃO
|
204
|
259
|
286
|
370
|
363
|
522
|
524
|
654
|
769
|
868
|
907
|
344,6
|
PARAÍBA
|
397
|
367
|
451
|
483
|
485
|
571
|
667
|
694
|
781
|
1.043
|
1.234
|
210,8
|
PERNAMBUCO
|
3.693
|
4.028
|
3.761
|
3.823
|
3.405
|
3.561
|
3.674
|
3.772
|
3.492
|
3.149
|
2.667
|
-27,6
|
PIAUÍ
|
133
|
146
|
158
|
199
|
182
|
184
|
244
|
242
|
206
|
228
|
248
|
86,5
|
RN
|
272
|
312
|
303
|
342
|
372
|
414
|
465
|
557
|
651
|
761
|
652
|
139,7
|
SERGIPE
|
307
|
403
|
414
|
363
|
317
|
333
|
424
|
358
|
390
|
455
|
476
|
55,0
|
NORDESTE
|
7.720
|
8.590
|
8.986
|
9.582
|
9.108
|
9.898
|
11.114
|
12.211
|
13.719
|
14.692
|
14.480
|
92,2
|
UF/REGIÃO
|
2000
|
2001
|
2002
|
2003
|
2004
|
2005
|
2006
|
2007
|
2008
|
2009
|
2010
|
%
|
ES
|
1.030
|
1.060
|
1.243
|
1.213
|
1.215
|
1.219
|
1.325
|
1.389
|
1.510
|
1.574
|
1.385
|
34,5
|
MG
|
1.601
|
1.744
|
2.201
|
2.965
|
3.400
|
3.253
|
3.232
|
3.172
|
2.928
|
2.779
|
2.629
|
64,2
|
RJ
|
6.757
|
6.698
|
7.229
|
6.819
|
6.508
|
6.305
|
6.026
|
5.582
|
4.865
|
4.592
|
4.219
|
-37
|
SP
|
10.631
|
11.409
|
10.229
|
8.146
|
6.376
|
6.187
|
4.507
|
4.237
|
4.216
|
4.216
|
3.845
|
-63
|
SUDESTE
|
20.019
|
20.911
|
20.902
|
21.091
|
19.269
|
17.153
|
16.770
|
14.650
|
13.540
|
13.161
|
12.078
|
-39
|
UF/REGIÃO
|
2000
|
2001
|
2002
|
2003
|
2004
|
2005
|
2006
|
2007
|
2008
|
2009
|
2010
|
%
|
PARANÁ
|
1.297
|
1.517
|
1.653
|
1.913
|
2.078
|
2.181
|
2.357
|
2.429
|
2.681
|
2.800
|
2.759
|
112,7
|
RS
|
1.663
|
1.671
|
1.732
|
1.729
|
1.735
|
1.751
|
1.760
|
1.924
|
2.053
|
1.924
|
1.741
|
4,7
|
SC
|
315
|
361
|
409
|
489
|
447
|
461
|
448
|
464
|
585
|
573
|
531
|
68,6
|
SUL
|
3.275
|
3.549
|
3.794
|
4.131
|
4.260
|
4.393
|
4.565
|
4.817
|
5.319
|
5.297
|
5.031
|
53,6
|
UF/REGIÃO
|
2000
|
2001
|
2002
|
2003
|
2004
|
2005
|
2006
|
2007
|
2008
|
2009
|
2010
|
%
|
DF
|
591
|
586
|
569
|
655
|
599
|
536
|
518
|
613
|
635
|
766
|
651
|
10,2
|
GOIÁS
|
780
|
813
|
940
|
886
|
982
|
960
|
977
|
1.005
|
1.289
|
1.253
|
1.320
|
69,2
|
MT
|
747
|
635
|
654
|
653
|
521
|
546
|
556
|
591
|
626
|
617
|
603
|
-19,3
|
MS
|
496
|
442
|
474
|
484
|
419
|
392
|
418
|
431
|
418
|
468
|
363
|
-26,8
|
C. OESTE
|
2.614
|
2.476
|
2.637
|
2.678
|
2.521
|
2.434
|
2.469
|
2.640
|
2.968
|
3.104
|
2.937
|
12,4
|
PAÍS
|
2000
|
2001
|
2002
|
2003
|
2004
|
2005
|
2006
|
2007
|
2008
|
2009
|
2010
|
%
|
BRASIL
|
34.895
|
37.122
|
37.979
|
39.925
|
37.113
|
36.060
|
37.360
|
36.840
|
38.658
|
39.677
|
38.892
|
11,2
|
Fonte: SIM/SVS/MS
Ranking de assassinatos por estado é o seguinte:1º Bahia: 4.818
2º Rio de Janeiro: 4.219
3º São Paulo: 3.845
4º Paraná: 2.759
5º Pernambuco: 2.667
6º Minas Gerais: 2.629
7º Pará: 2.622
8º Ceará: 2113
9º Rio Grande do Sul: 1.741
10º Alagoas: 1.725
11º Espirito Santo: 1.385
12º Goiás: 1.320
13º Paraíba: 1.234
14º Maranhão: 907
15º Amazonas: 660
16º Rio Grande do Norte: 652
17º Distrito Federal: 651
18º Mato Grosso: 603
19º Santa Catarina: 531
20º Sergipe: 475
21º Rondônia: 368
22º Mato Grosso do Sul: 363
23º Piauí: 248
24º Tocantins: 145
25º Amapá: 106
26º Acre: 73
27º Roraima: 32
Diante dos dados nefastos que foram analisados vem a pergunta: o que fazer para por fim a esse quadro de violência mórbida no Brasil? O Zé do Povo pede pena de morte e redução da maioridade penal urgente. Pergunto: pena de morte resolveu a questão da violência nos EUA, 16º país mais violento do mundo? Lá, ricos vão para o corredor da morte? Aliás, pena de morte aqui tem preço, ricos mandam matar quem ousa desafiá-los e seus nomes sequer aparece nos processos ou na mídia. Quanto à redução da maioridade penal, é cada vez menor a faixa etária de jovens e adolescentes pobres assassinados neste país, sobretudo da classe pobre e das etnias não euro brasileira. Enquanto jovens e adolescentes ricos cometem atrocidades reiteradamente, jovens pobres da periferia são sentenciados a morte sumariamente seja pelo tribunal pelo sistema. Cuidado com os arautos da mídia e seus discursos inflamados em momentos oportunos, podem simbolizar na verdade os interesses da classe rica que, crente da impunidade sabe que o radicalismo da pena de morte não os afetaria a maioridade penal a seus filhos. Socializar riqueza, conhecimento, reforma agrária e urbana, educação de verdade, ou quem sabe acabar com essa sociedade mórbida que é o capitalismo e seu braço direito, o fascismo, seria a solução.
Bem diferente do Brasil, Cuba, país pobre do ponto de vista capitalista e ditadura do ponto de vista da democracia liberal, sob um nefasto embargo econômico financiado pelos Estados Unidos há 50 anos, em um grupo de 100 países onde o índice de violência foi medido, ficou em 81º, ou seja, é o país mais seguro entre os que foram avaliados no continente americano em 2010 com índice de homicídio de 0,2, sendo 0,5 por armas de fogo e nenhuma morte por acidente de trânsito. Um reacionário de plantão pode dizer: Cuba é um país pequeno. Marabá no Pará em 2010 tinha cerca de 233 mil habitantes e ficou em nono lugar entre as cidades mais violentas do Brasil. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, nem aparecem na lista das cidades mais violentas do país, mesmo tendo superado a marca de mais de 1.000 assassinatos em 2010.
O Brasil como já vimos foi o nono proporcionalmente, mas em números, sem considerar proporção, foi de longe o primeiro.
Com base no que foi exposto, tire suas conclusões. Precisamos urgentemente de um debate verdadeiro sobre tal situação para não cairmos na vala comum de um discurso liberal e ficarmos esperando solução de um problema que só cabe a nós resolvê-lo e não ficar esperando soluções de quem é o seu real causador: o capitalismo.
Fontes:www.mapadaviolencia.org.br
Women´s for International Leage for Peace and Freedom9
Armed Conflicts Events Data Nations Index10
Matthew White's Homepage11
SIM/SVS/MS
http://comnet.org/local/orgs/wilpf/listofwars.html consultado em 18/04/2005
http://www.onwar.com/aced/nation/ consultado em 18/04/2005
http://users.erols.com/mwhite28/warstat4.htm
SIM/MS: Sistema de Informações de Mortalidade/MS
Unodc: United Nations Office on Drugs and Crime
Unodc_b: Estimativa a partir do total de homicídios considerando participação de 70% para as AF.
Wosis: Sistema de Estatísticas da OMS
Nota População: estimativas entre 2010 e 2012.
www.flacso.org.br.
* A Baba do Ali Babá – Zé Geraldo – Tô Zerado
**A Violência Travestida Faz Seu Trottoir - Engenheiros do Hawai – O Papa é Pop.
