Crônica de um judiciário classista

Por Claudio Cubano

Eu sou do povo

Eu sou um Zé Ninguém

Aqui embaixo as leis são diferentes.

(Biquíni Cavadão)

Em uma determinada cidade do interior da Basileia, Zé Pra Alguma Coisa, filho da... foi preso por um policial que fora acionado por uma secretaria de escritório de advocacia. Meses depois, na audiência, um fato expôs a fragilidade e as antinomias do direito daquele feudo. Analisemos o fatídico:

O sujeito chega a um escritório de advocacia, a secretaria bem vestida e educada fica com medo do mesmo, sujeito mal encarado e mal vestido com cara de bandido pobre. Nos autos a mesma alegou que o mesmo tinha uma arma, pois ao se direcionar a mesma botou as mãos na cintura, que uma advogada saiu e entrou em pânico, pois segundo ela, tal individuo havia roubado a mesma há alguns dias. Começou a confusão. As mulheres em pânico chamaram à atenção dos transeuntes e advogados da vizinhança e um policial que trabalhava no Fórum da cidade foi acionado, o suspeito foi perseguido, rendido e posteriormente preso e passou vários meses preso até a primeira audiência.

Na audiência, o preso estava presente e acompanhado de um Defensor Público. Das testemunhas, só o policial que efetuou a prisão estava presente. O juiz começou o interrogatório: _ O Senhor está sendo acusado de no dia tal, do mês tal, do ano tal, ter tentado roubar o escritório de advocacia X, localizado à rua tal, do bairro tal, da cidade tal, como consta nos autos do processo. O réu, sujeito pobre, aparentemente pouco letrado se defendeu: _Seu Juiz eu fui até o local pedir uma ajuda para poder viajar. Ao entrar no escritório a moça ficou com medo e nem perguntou o que eu queria. Diante do mal entendido senti uma dor no abdome por causa de uma cirurgia que tinha feito no local e coloquei a mão na cintura. A moça começou a gritar e chegaram populares que começaram a me espancar até a chegada de um policial que efetuou a minha prisão. Uma testemunha (o policial) foi chamada e o juiz perguntou-lhe: _ Senhor Fulano de Tal, foi este homem que você prendeu no dia tal, do mês tal, do ano tal, na rua tal? O policial de certa idade respondeu: _Não lembro Excelência (risos). O excelentíssimo Juiz de Direito perguntou pelas outras testemunhas (a secretaria e três advogados), mas nenhuma estava presente no interrogatório. _E agora! Exclamou Vossa Excelência. Pensei: serão coagidas pela autoridade competente a comparecer em juízo. Conversa fiada. Ficou por isso mesmo.

E assim terminou tal história que reflete a fragilidade do sistema penal da Basileia. Zé Pra Alguma Coisa, provavelmente foi vitima de preconceito e passou vários meses preso (até aquele momento) por causa de uma acusação infundada. Mais gordo, já que o mesmo se dizia morador de rua, foi novamente encaminhado à cadeia pública sem direito de habeas corpus frente à prisão infundada e ilegal que fora submetido.

O que aconteceu com Zé Pra Alguma Coisa é coisa rotineira que ocorre com tantos outros como ele, que sem educação, dinheiro e status são vitimas sumária de um processo judicial que não está imune aos vícios, preconceitos e injustiças da sociedade classista. Ingênuo, o mesmo saiu rindo da audiência e provavelmente, se agora solto estiver, provavelmente não fará nada para sanar o dano moral que fora submetido. Estar solto é lucro para ele e culpado ou inocente, provavelmente voltará ao xadrez cedo ou tarde.  Isto é a crônica do Zé do Povo da Basileia. Inocente até que se prove o contrário, prescreve a lei, mas na sociedade de castas, isto com certeza não prevalece para o Zé do Povo. Lá as leis são feitas pelos proprietários do feudo, a terminologia é obscura para o povão semianalfabeto e os operadores do direito em sua maioria são crentes que estão fazendo justiça. Numa sala fechada, climatizada, o Promotor de Justiça representando o Estado acusa veementemente, o Defensor Público (servidor do Estado) defende o pobre que não pode bancar um advogado particular e o Juiz baseado em provas que estão nos autos, sentencia. Todos eles, abarrotados de processos, são conscientes de que se julgarem com qualidade, a pilha de processos que chegam às suas mesas cotidianamente só se multiplicarão, haja vista a escassez de profissionais em suas respectivas áreas na Basileia.

Eu sou do povo, eu sou um Zé Ninguém, aqui embaixo as leis são... Eu não sou ministro, eu não sou magnata.